| 27/02/2026 |
005/2026 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra coberta (antiga feira coberta), tendo em vista que a mesma se encontra com sua estrutura danificada, principalmente em relação à sua cobertura.
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4
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
002/2026 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município.
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5
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
002/2026 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município.
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6
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Detalhes
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| 28/11/2025 |
029/2025 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente que faça o recapeamento asfáltico da Rua Piauí, situada neste município.
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5
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Detalhes
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| 09/06/2025 |
013/2025 |
Elias Junior
Ruberval
Vaqueiro
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Administração e da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos seguintes servidores públicos municipais:
1. Motoristas do quadro efetivo e contratados, que atuam no transporte escolar, saúde, e demais setores administrativos.
2. Servidores do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, especialmente aqueles que exercem funções essenciais ao
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24
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Detalhes
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| 21/03/2025 |
006/2025 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município.
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45
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Detalhes
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| 10/05/2024 |
022/2024 |
Nonato Côco
Ruberval
Vaqueiro
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que disponibilize roçadeira para fazer roço onde for necessário, tanto na Zona Urbana como também na Zona Rural.
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83
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Detalhes
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| 10/05/2024 |
020/2024 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que execute obras para recuperação da estrada que da acesso ao Povoado Canto Grande.
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83
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Detalhes
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| 03/05/2024 |
018/2024 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município.
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78
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Detalhes
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| 03/04/2024 |
013/2024 |
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Nonato Côco
Ruberval
Santana
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental, vêm à augusta presença de Vossa Excelência, para, que após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe o anexo Projeto de Lei, sobre o procedimento para a instalação de Infra-estrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, que regulamenta a rádio poste.
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97
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Detalhes
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| 18/03/2024 |
005/2024 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária.
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84
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Detalhes
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| 06/11/2023 |
056/2023 |
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Ruberval
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas comunicativas alertando banhista do perigo de tomar banho nas águas da Praia do Pé da ponte.
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105
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Detalhes
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| 23/10/2023 |
053/2023 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a reforma da estrada que passa pela chácara 02 irmãos em direção a Baixa Funda.
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99
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Detalhes
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| 22/09/2023 |
046/2023 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a perfuração de poços Artesianos na grota seca, Nazarezinho, Brasnica, beira rio, mini chácara do chupé e na área do Diassis.
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97
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Detalhes
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| 22/09/2023 |
044/2023 |
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Nonato Côco
Ruberval
Santana
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a doação de um lote para Associação dos Produtores Rurais do P. A Vitória.
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90
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Detalhes
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| 28/08/2023 |
041/2023 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a instalação de um poste de energia com luminárias, na rua que da acesso ao túnel.
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85
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Detalhes
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| 18/05/2023 |
032/2023 |
Nonato Côco
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja instalado bueiros nas estradas que passam pelo Farinhada, Sr. Adão, Sr. Sebastiao e Canto Grande.
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91
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
029/2023 |
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Nonato Côco
Ruberval
Santana
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, envie a expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, localizada na Cidade de Araguaína/TO, solicitando, a instalação de pelo menos dois redutores de velocidades e faixa de pedestres em frente à saída e entrada de veículos do Posto Trans BR, para a Rodovia Transamazônica, km 0, Centro, Aguiarnópolis/TO, posto que o fluxo de veículos leves e pesados é bastante intenso, assim como o fluxo de pedestres. Pela manhã os caminhões estão deixando o pátio do Posto para segui
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133
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Detalhes
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| 12/05/2023 |
028/2023 |
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Nonato Côco
Ruberval
Santana
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUEREM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, a convocação do Senhor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA CASAS MOURÃO, diretor da BRK Ambiental, para comparecer neste Poder Parlamento, para, em sessão reservada, possa esclarecer para nós, algumas situações que tem acontecido em relação ao fornecimento de água tratada para a nossa população. Ainda em tempo, que, nos traga uma cópia do contrato da concessão, que concedeu à dita Empresa os direitos para o fornecimento de água tratada e coleta de esgotos em nosso Município.
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105
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Detalhes
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| 05/05/2023 |
026/2023 |
Ruberval
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo, para que determine ao Órgão Competente, para que adote providências no sentido de enviar para este Parlamento Municipal, Projeto de Lei, de sua autoria, criando programa, cujo o objetivo, seja fornecer habilitação gratuitamente a cidadãos residentes no município, e que se enquadrem dos critérios de baixa renda e outros requisitos.
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Detalhes
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