Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 27/02/2026 | 006/2026 | Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização completa da praça localizada na Rua São Luiz, próxima à Araguapax. | 17 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 020/2025 | Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de regulamentar e liberar a utilização de som automotivo. | 66 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 013/2025 | Elias Junior Ruberval Vaqueiro Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Administração e da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos seguintes servidores públicos municipais: 1. Motoristas do quadro efetivo e contratados, que atuam no transporte escolar, saúde, e demais setores administrativos. 2. Servidores do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, especialmente aqueles que exercem funções essenciais ao | 39 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 007/2025 | Vaqueiro Indica junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reajuste salarial dos vencimentos dos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (ASG). | 61 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 002/2025 | Vaqueiro Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte sugestão: Considerando a recente tragédia ocorrida em nosso Município na Ponte JK, que resultou na perda de 17 vidas e causou grande comoção em nossa comunidade, faz-se imperativo que esta municipalidade manifeste sua solidariedade e apoio às famílias enlutadas, bem como sua firme intenção de preservar a memória das vítimas. | 99 | Detalhes |
| 10/05/2024 | 022/2024 | Nonato Côco Ruberval Vaqueiro Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que disponibilize roçadeira para fazer roço onde for necessário, tanto na Zona Urbana como também na Zona Rural. | 96 | Detalhes |
| 03/04/2024 | 013/2024 | Elias Junior Isaque do Laboratório Jhowelys Vilar Julimá Brito Nonato Côco Ruberval Santana Vaqueiro Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental, vêm à augusta presença de Vossa Excelência, para, que após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe o anexo Projeto de Lei, sobre o procedimento para a instalação de Infra-estrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, que regulamenta a rádio poste. | 117 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 009/2024 | Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de uma escola de futebol para crianças na faixa de 05 a 13 anos de idade. | 99 | Detalhes |
| 19/10/2023 | 051/2023 | Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a revitalização das estradas que da acesso ao P. A Xupé nas localidades do Sr. Fabio, Sr. Gito e Sr.ª D’ Jesus. | 98 | Detalhes |
| 16/10/2023 | 049/2023 | Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Vilas Santa Rosa e Nossa Senhora Aparecida, ambas localizadas no P. A. Vitória. | 105 | Detalhes |
| 04/10/2023 | 048/2023 | Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o reajuste das diárias dos motoristas do Município. | 107 | Detalhes |
| 22/09/2023 | 044/2023 | Elias Junior Isaque do Laboratório Jhowelys Vilar Julimá Brito Nonato Côco Ruberval Santana Vaqueiro Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a doação de um lote para Associação dos Produtores Rurais do P. A Vitória. | 106 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1