| 15/09/2025 |
020/2025 |
Vaqueiro
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de regulamentar e liberar a utilização de som automotivo.
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51
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Detalhes
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| 09/06/2025 |
013/2025 |
Elias Junior
Ruberval
Vaqueiro
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Administração e da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos seguintes servidores públicos municipais:
1. Motoristas do quadro efetivo e contratados, que atuam no transporte escolar, saúde, e demais setores administrativos.
2. Servidores do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, especialmente aqueles que exercem funções essenciais ao
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24
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Detalhes
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| 21/03/2025 |
007/2025 |
Vaqueiro
Indica junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reajuste salarial dos vencimentos dos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (ASG).
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46
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Detalhes
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| 17/02/2025 |
002/2025 |
Vaqueiro
Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte sugestão:
Considerando a recente tragédia ocorrida em nosso Município na Ponte JK, que resultou na perda de 17 vidas e causou grande comoção em nossa comunidade, faz-se imperativo que esta municipalidade manifeste sua solidariedade e apoio às famílias enlutadas, bem como sua firme intenção de preservar a memória das vítimas.
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55
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Detalhes
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| 10/05/2024 |
022/2024 |
Nonato Côco
Ruberval
Vaqueiro
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que disponibilize roçadeira para fazer roço onde for necessário, tanto na Zona Urbana como também na Zona Rural.
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83
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Detalhes
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| 03/04/2024 |
013/2024 |
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Nonato Côco
Ruberval
Santana
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental, vêm à augusta presença de Vossa Excelência, para, que após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe o anexo Projeto de Lei, sobre o procedimento para a instalação de Infra-estrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, que regulamenta a rádio poste.
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97
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Detalhes
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| 27/03/2024 |
009/2024 |
Vaqueiro
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de uma escola de futebol para crianças na faixa de 05 a 13 anos de idade.
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86
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Detalhes
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| 19/10/2023 |
051/2023 |
Vaqueiro
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a revitalização das estradas que da acesso ao P. A Xupé nas localidades do Sr. Fabio, Sr. Gito e Sr.ª D’ Jesus.
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84
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Detalhes
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| 16/10/2023 |
049/2023 |
Vaqueiro
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Vilas Santa Rosa e Nossa Senhora Aparecida, ambas localizadas no P. A. Vitória.
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89
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Detalhes
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| 04/10/2023 |
048/2023 |
Vaqueiro
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o reajuste das diárias dos motoristas do Município.
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90
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Detalhes
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| 22/09/2023 |
044/2023 |
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Nonato Côco
Ruberval
Santana
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a doação de um lote para Associação dos Produtores Rurais do P. A Vitória.
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90
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
029/2023 |
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Nonato Côco
Ruberval
Santana
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, envie a expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, localizada na Cidade de Araguaína/TO, solicitando, a instalação de pelo menos dois redutores de velocidades e faixa de pedestres em frente à saída e entrada de veículos do Posto Trans BR, para a Rodovia Transamazônica, km 0, Centro, Aguiarnópolis/TO, posto que o fluxo de veículos leves e pesados é bastante intenso, assim como o fluxo de pedestres. Pela manhã os caminhões estão deixando o pátio do Posto para segui
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133
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Detalhes
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| 12/05/2023 |
028/2023 |
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Jhowelys Vilar
Julimá Brito
Nonato Côco
Ruberval
Santana
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUEREM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, a convocação do Senhor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA CASAS MOURÃO, diretor da BRK Ambiental, para comparecer neste Poder Parlamento, para, em sessão reservada, possa esclarecer para nós, algumas situações que tem acontecido em relação ao fornecimento de água tratada para a nossa população. Ainda em tempo, que, nos traga uma cópia do contrato da concessão, que concedeu à dita Empresa os direitos para o fornecimento de água tratada e coleta de esgotos em nosso Município.
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105
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Detalhes
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| 21/03/2023 |
016/2023 |
Jhowelys Vilar
Vaqueiro
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a construção de um Portal que leva o nome da nossa querida cidade de Aguiarnópolis, onde o mesmo seja construído no Trevo Belém Brasília com a Transamazônica.
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95
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Detalhes
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| 10/03/2023 |
009/2023 |
Jhowelys Vilar
Vaqueiro
Os vereadores que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que faça aquisição de uma Ambulância a diesel para a Secretaria Municipal de Saúde.
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103
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Detalhes
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