Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 23/10/2023 | 064/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 015/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e R. R. Santos Junior - ME. | 107 | Detalhes |
| 20/10/2023 | 063/2023 | Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada em engenharia civil. | 110 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
16
Tabela de Valores das Diárias
1