Data: Tipo: Indicação Numero: 007/2026 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a limpeza geral de todas as ruas da cidade, abrangendo varrição, capina, retirada de entulhos, coleta de resíduos e manutenção dos espaços públicos. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1004562026030469a82df80eb6a.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 005/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra coberta (antiga feira coberta), tendo em vista que a mesma se encontra com sua estrutura danificada, principalmente em relação à sua cobertura. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1004002026030469a82dc042fb9.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 004/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de cooper (caminhada e corrida). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1002572026030469a82d81ac6f1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação e limpeza das estradas da zona rural do município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1012332026030469a82fc1440cd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo esclarecimentos sobre pagamento realizado ao senhor Marcos Halley Gomes da Silva, referente à Sociedade Individual de Advocacia, conforme dados constantes nos registros da Administração Municipal. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1010332026030469a82f49f1285.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2026 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09533320260225699ef0cd58539.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 003/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os garis da rede municipal. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09374420260224699d9b98d595b.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/07524620260223699c317ec5480.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09281320260224699d995d4e59e.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/07514220260223699c313e7452e.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09270020260224699d991491d91.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 171ª(centésima setuagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/07572720260223699c32972a17b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2026 Descrição: Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/14383920260213698f619f1a503.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2026 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor competente (Secretaria de Obras/Iluminação Pública), a realização urgente de reparos e manutenção na iluminação pública em todos os setores do município, com atenção especial ao Setor Santa Luzia, onde há um grande número de lâmpadas queimadas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09124220260224699d95baac758.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2026 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09244720260213698f180f6c790.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2026 Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Controle Interno. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082841202601096960e669b7d44.pdf Data: Tipo: Resolução Administrativa Numero: 001/2026 Descrição: Altera o § 1° do art. 2º da Resolução nº 001/2016, de 15 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082622202601096960e5de9af25.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041/2025 Descrição: Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Controle Interno. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08311320260106695cf281875f0.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: 004/2025 Descrição: Declaraçaõ de bens do Vereador Raimundo Nonato Pereira de França. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/16120220250121678ff182ad0d4.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: 007/2025 Descrição: Declaração de bens do vereador Elias Cabral Júnior Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/16271220250121678ff510ac639.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0824062025121669414156d5394.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 169ª(centésima sexagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins ao 01 dias do mês de dezembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082122202512096938063280b54.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 029/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente que faça o recapeamento asfáltico da Rua Piauí, situada neste município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09230520260224699d9829898b1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 168ª(centésima sexagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08193420251209693805c6b87c6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 167ª(centésima sexagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/081439202512096938049f77d69.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 028/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja feita aquisição de um veículo automotor destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08493720260224699d9051bb546.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos utilizados pelos alunos da rede de ensino que aguardam o transporte escolar. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09020120260224699d9339705b3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 039/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082326202512166941412e83c6d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 166ª(centésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/081336202512096938046050b6b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 015/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente que antes da execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas, seja comunicada previamente a empresa BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água e saneamento no município, a fim de que realize, se necessário, a implantação ou manutenção da rede de água e esgoto no local. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09004820260224699d92f0ac838.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 038/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0816292025121669413f8deba6d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 165ª(centésima sexagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/080500202511116913185c8db84.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 342/2025 Descrição: Altera o art. 2º, inciso I, alínea “d”, o art. 4ª, inciso IV, e o art. 8 da Lei Municipal nº 0330/2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, alterando a nomenclatura e as atribuições do cargo de Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, que passa a vigorar como Assessoria Executiva do Gabinete do Prefeito, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08070220251111691318d650612.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 027/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de cooper (caminhada e corrida). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08264920251106690c85f9831e6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 164ª(centésima sexagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dia do mês de outubro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09140620251106690c910e28dba.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 026/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja providenciado o fornecimento de alimentação (almoço e jantar) aos profissionais plantonistas do Posto de Saúde Municipal. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08280420251106690c864413ebf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 163ª(centésima sexagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 13 dia do mês de outubro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0934062025102168f77dbe9d5f6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 025/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja viabilizada a construção de um campo society gramado no P.A. Vitória. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1014242025101668f0efb06b378.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 013/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações das receitas e despesas dos impostos pagos pela construção da ponte JK, bem como a prestação de serviços das balsas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1018272025101668f0f0a3f3dab.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte JK. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1017092025101668f0f055893af.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reforma da quadra de futsal situada nas proximidades do campo de futebol Fábio Carneiro. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1016062025101668f0f016c2094.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 024/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado estudo técnico e, posteriormente, providenciada a construção de uma garagem pública municipal destinada ao estacionamento e guarda dos veículos utilizados no transporte público e demais veículos oficiais da Prefeitura. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0823572025111169131ccd39f8e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 162ª(centésima sexagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 06 dia do mês de outubro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0929522025102168f77cc09bd34.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 161ª(centésima sexagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 29 dia do mês de setembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0930432025102168f77cf328bc9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 340/2025 Descrição: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outra providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0840262025100268de64aab0614.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 339/2025 Descrição: Altera o artigo da Lei nº 0330/2025, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, para criar o cargo em comissão de Assessor de Regularização Fundiária, e da outra providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0838462025100268de644649d79.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1049472025111169133efbedb09.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1050382025111169133f2e03e0f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 160ª(centésima sexagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 22 dia do mês de setembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0926572025102168f77c1151ea6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 022/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que estude a viabilidade da construção de um palco fixo em local estratégico do município, destinado à realização de shows, eventos culturais, solenidades oficiais e demais atividades públicas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0832322025092468d3d6d0edc2d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 021/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de motocicletas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando melhorar as condições de trabalho desses profissionais no atendimento domiciliar à população. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0831332025092468d3d6953651a.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 020/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de regulamentar e liberar a utilização de som automotivo. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0802012025091668c943a9ee926.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 019/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja criado o “Dia Municipal do Católico” no dia 24 de junho, data em que já se comemora o feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, São João Batista. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0800322025091668c9435051565.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, em nosso município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833502025092468d3d71ed9d84.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça a aquisição de 2 (duas) ambulâncias destinadas ao atendimento da população. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0805332025091668c9447d47e74.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 159ª(centésima quinquagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dia do mês de setembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0829252025092468d3d615d4263.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 338/2025 Descrição: Dispoe sobre a oficiliazação do Hino Municipal de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0738002025100368dfa7889988f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 337/2025 Descrição: Prorroga, até 16 de junho de 2026, a vigencia do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 139/2015, de 16 de junho de 2015 e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0736092025100368dfa719ce78c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes, solicitar a construção de uma quadra poliesportiva de futsal na comunidade da Vila Planalto, visando beneficiar também os moradores das regiões vizinhas: Povoado Abraão Neves, Varjão, 13 irmãos, Bom Sossego, Rodagem, Baixa Funda e Canto Grande. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0803462025091668c94412a461c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 018/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça a instalação do poço artesiano localizado nas proximidades da residência da dona Eduarda. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833022025090268b6d5ee6d07c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 158ª(centésima quinquagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 01 dia do mês de setembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0758172025091668c942c994345.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0907512025082868b0469795e5e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0907212025082868b04679040ce.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0906492025082868b0465934086.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0827262025082868b03d1e03c0e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 157ª(centésima quinquagésima setima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 25 dias do mês de agosto de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0829522025090268b6d5306d0bb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1113172025082268a87afdd8e9b.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 017/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que providencie o calçamento das ruas do bairro Setor Basã. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0824432025082868b03c7b78f5b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 156ª(centésima quinquagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de agosto de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0809262025082768aee766143dd.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: 001/2025 Descrição: Declaração de bens do Vereador JEAN APARECIDO DE OLIVEIRA Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/16014420250121678fef18101a6.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: 005/2025 Descrição: Declaração de Bens do Vereador RAFAEL ROGERIO PEREIRA DOS REIS. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/16164420250121678ff29cc89cc.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 016/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que providencie a aquisição de uniformes adequados e padronizados (camisas, calças/macacões, luvas, botas e boné de proteção) para as servidoras garis (sexo feminino) que atuam na limpeza urbana do nosso município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0823272025082868b03c2f9531f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 155ª(centésima quinquagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 30 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0803362025082768aee60835264.pdf Data: Tipo: Resolução Administrativa Numero: 006/2025 Descrição: Dispõe sobre a incorporação de aumento no vencimento base dos cargos de Atendente Social e Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/2017532025063068631b21c994e.pdf Data: Tipo: Resolução Administrativa Numero: 005/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, fixa suas atribuições, requisitos de investidura, carga horária e vencimento base. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/2016592025063068631aeb1588c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 015/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que seja realizada a restauração da quadra de esportes do P.A. Coco. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09443120250625685bef2f861de.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao Órgão competente DNIT, que em caráter de urgência providencie a construção de vários quebra-molas na nova estrada vicinal que dá acesso ao novo porto das balsas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09451820250625685bef5e5ac35.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 154ª(centésima quinquagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 23 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0946462025070268652a363d796.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 153ª(centésima quinquagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 16 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09423220250625685beeb8f2a2e.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 014/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo Instalação de placas de sinalização em vias urbanas e rurais de todo o município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0841272025061768515467dd356.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 336/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndios Florestais e autoriza a contratação de Brigadistas Florestais no município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0914022025061768515c0a18311.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1052392025061168498a27334d3.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 06/2025 Descrição: Declaração que não há obras paralisadas ou em andamento. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/224511202506106848dfa71e776.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 013/2025 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Administração e da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos seguintes servidores públicos municipais: 1. Motoristas do quadro efetivo e contratados, que atuam no transporte escolar, saúde, e demais setores administrativos. 2. Servidores do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, especialmente aqueles que exercem funções essenciais ao Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083959202506176851540fbddc5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 152ª(centésima quinquagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092501202506186852b01d1e332.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto à empresa BRK Ambiental, cópia das faturas de todas as unidades consumidoras de água pertencentes ao Município, abrangendo o período dos últimos 12 (doze) meses. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1056342025061168498b12ee2fe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092303202506116849752796508.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09221120250611684974f3e21fa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09212620250611684974c61f312.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092037202506116849749589c62.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 02/06/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084429202506046840319dc6a04.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 151ª(centésima quinquagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09113320250611684972750eae7.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 19/05/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084222202506046840311e8bce4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 150ª(centésima quinquagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09150120250604684038c56f45a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11035020250519682b3a461f7b1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11030320250519682b3a174777e.pdf Data: Tipo: Parecer de Comissão Numero: 002/2025 Descrição: Análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que altera a redação do inciso I do art. 72, e acrescenta o inciso VI ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis-TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0910482025061768515b48be64b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 149ª(centésima quadragésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 12 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09134520250604684038796daf5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093556202505126821eb2c8672a.jpeg Data: Tipo: Portaria Numero: 023/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09485220250508681ca8340ad23.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09480220250508681ca80247b69.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09460020250508681ca78825b01.pdf Data: Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Numero: 001/2025 Descrição: Altera o art. 72 da Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10553320250617685173d5294b2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 148ª(centésima quadragésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 05 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090320202505136823350851fb0.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 05/05/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08412320250604684030e35d5dd.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 012/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita aquisições de uniformes para os garis que estão cuidando da limpeza das ruas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08224520250508681c94051ef52.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08312720250508681c960f1d5e9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08282720250508681c955bc98b0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08273320250508681c95257f82c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 147ª(centésima quadragésima setima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09021020250513682334c26f1b9.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 28/04/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08403320250604684030b1e4a2c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 011/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08211620250508681c93ac448d2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: • O motivo da paralisação do veículo modelo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. • A previsão para o retorno da utilização deste veículo nas atividades da saúde. • Por qual razão o veículo encontra-se sem a devida plotagem/adesivagem que o identifique como veículo oficial da saúde. • A previsão para a regularização da identificação vi Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0813362025050568189d60aecf8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09450420250508681ca750a07ea.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 335/2025 Descrição: “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a Lei Municipal n° 108/2013 e a Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025/MEC”. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08354920250508681c9715b9db3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08255120250508681c94bf0f7bc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO nos dias 17/04 a 21/04, em razão da Semana Santa e do feriado de Tiradentes. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1045482025041667ffb48c91961.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 14/04/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083940202506046840307ccdb22.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 146ª(centésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 14 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0815102025050568189dbe862ca.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 010/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que analise a possibilidade de reajustar em 30% o salário do profissional de Educação Física do município, atualmente fixado em R$ 1.700,00. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0839272025041567fe456fce448.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 07/04/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083851202506046840304b4950c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 145ª(centésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0924312025041567fe4fff27d16.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0334/2025 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Aguiarnópolis-TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0755512025040867f500b7d25ff.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 009/2025 Descrição: Indica junto ao Poder Executivo Municipal, que a presente indicação seja encaminhada com objetivo de buscar esclarecimentos sobre a máquina retroescavadeira que se encontra inoperante há aproximadamente um ano. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0754332025040867f5006912d74.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 008/2025 Descrição: Indica junto ao Poder Executivo Municipal que providencie o recapeamento do asfalto nas seguintes ruas: Bom Jesus, 7 de setembro, 13 de maio, Piauí, Saboia e Goiás. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0752502025040867f50002b520e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável a implantação de iluminação pública na passagem do túnel da Ferrovia Norte-Sul, único acesso utilizado pelos moradores de Aguiarnópolis no período noturno. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0751202025040867f4ffa819852.pdf Data: Tipo: Certidão de Publicação Numero: Descrição: Certifico e dou fé que as leis complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2024, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veículo oficial de divulgação juntamente no Portal da transparência da Câmara Municipal e Município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0843162025040367ee745466692.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 31/03/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083753202506046840301103068.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 144ª(centésima quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 31 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0749372025040867f4ff4100431.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0332/2025 Descrição: Dispõe sobre a instituição do Programa da Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0828492025040167ebcdf193faa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1028472025033167ea988f6ee2a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0846422025032767e53aa22b1dc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0844282025032767e53a1c916e7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0843382025032767e539ea6c247.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0840572025032767e539499b809.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0333/2025 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a instituir a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do município de Aguiarnópolis/TO durante o período da Semana Santa e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0829402025040167ebce24aa098.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 24/03/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0836552025060468402fd737dff.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 143ª(centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0826322025040167ebcd68c679c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1124572025040767f3e0392d0e2.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 007/2025 Descrição: Indica junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reajuste salarial dos vencimentos dos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (ASG). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833432025040167ebcf17cab0e.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 006/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0839122025032567e295e0744f6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 005/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre setor Santa Luzia e setor Hidro ferroviário referente as calçadas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0837472025032567e2958b96bc0.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 004/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0836492025032567e29551c342f.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 17/03/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0835552025060468402f9bc471e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 142ª(centésima quadragésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852002025032567e298e0565e7.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 10/03/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0834422025060468402f52d547b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 141ª(centésima quadragésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0850572025032567e298a1c1be1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 331/2025 Descrição: Estabelece o dia 22 de dezembro, como Feriado Municipal, em memória das vítimas da tragédia da Ponte Juscelino Kubitschek e das outras providências”. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0932102025031267d17eca6d9a9.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 003/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a troca de todas as lâmpadas queimadas dos postes do Povoado Varjão; P.A. Coco; Setor Planalto e Rodagem. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0939332025031867d969851fa6a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0330/2025 Descrição: Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, e das outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0841522025032567e29680ebd5b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0329/2025 Descrição: Dispõe sobre a alteração dos anexos das seguintes leis: Lei Municipal nº 264, de 28 de dezembro de 2021, Lei Municipal nº 286, de 15 de fevereiro de 2023 e Lei Municipal nº 313, de 25 de janeiro de 2024. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0937432025031867d9691793ac0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2025 Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1121392025031867d981739abb4.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 24/02/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833582025060468402f2628bee.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 140ª(centésima quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0924572025031267d17d1931188.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja encaminhado a esta Casa de Leis a lista de todos os beneficiados das Cesta Básicas, após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0945262025031967dabc66beed8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2025 Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1119372025031867d980f9b0e43.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2025 Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1118172025031867d980a97ac35.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2025 Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1117092025031867d98065a0725.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2025 Descrição: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte sugestão: Considerando a recente tragédia ocorrida em nosso Município na Ponte JK, que resultou na perda de 17 vidas e causou grande comoção em nossa comunidade, faz-se imperativo que esta municipalidade manifeste sua solidariedade e apoio às famílias enlutadas, bem como sua firme intenção de preservar a memória das vítimas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0930282025021867b47d64e32b6.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Ordinária do dia 17/02/2025 Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0832592025060468402eebf3547.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 139ª(centésima trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0929232025022567bdb7a37083f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2025 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0928522025021867b47d0455c2d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2025 Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1115562025012367924f1c536ac.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2025 Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11174120250121678fac85039d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2025 Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11165120250121678fac5370636.pdf Data: Tipo: Resolução Administrativa Numero: 003/2025 Descrição: Autorizar o aumento de margem consignavel e aumento de prazo para o convenio 14558-0 com a Caixa Econominca Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/100235202508086895f56b9ce59.pdf Data: Tipo: Pauta das Sessões Numero: Descrição: Sessão Extraordinária do dia 16/01/2025. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0821412025060468402c4538e10.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Tesoureira e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/112748202501036777f3e4ecc62.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Controle Interno. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/112641202501036777f3a105389.pdf Data: Tipo: Documentos de Transição Numero: 2024 Descrição: Relação de documentos e relatório para a nova presidência da Câmara de Aguiarnopolis. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/12013020250130679b944ad5564.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: 008/2025 Descrição: Declaração de bens do vereador Ruberval Feitosa Pereira. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/16283920250121678ff567e4572.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: 006/2025 Descrição: Declaração de bens do Vereador Gean Carlos de Sousa. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/16205120250121678ff393da7ce.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: 003/2025 Descrição: Declaração de bens do vereador Joailton Lopes da Silva Mateus. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/16090920250121678ff0d52cb68.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: 002/2025 Descrição: Declaração de bens do Vereador ISAQUE NOLETO NETO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/16061320250121678ff025d9f51.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 058/2024 Descrição: Concede Licença por motivo de doença em pessoa da familia à Servidora que menciona e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/17254520241230677301c98b20a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 138ª(centésima trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 16 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0948042025022567bdbc04cb5cf.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0327/2024 Descrição: Autoriza a perfuração de poços artesianos para atender demanda da população na zona rural e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10514320241203674f0cef53390.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, faça a confecção de crachás de identificação para os vigias das escolas da rede municipal de ensino. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08391720241217676162e5220ff.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que a Secretaria de Educação faça doação em forma de cestas básicas aos alunos da rede Municipal e Creche. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0846282024121067582a142326a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 137ª(centésima trigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0934522025022567bdb8ec9f044.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 027/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que tome as devidas providencias junto a Secretaria competente visando a instalação de ar condicionado nos ônibus que são destinados ao transporte escolar. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08445620241210675829b81a0f7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 057/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/110503202412056751b30f57beb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 056/2024 Descrição: Que concede ajuda de custo e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10323420241202674db6f2bd81c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 055/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10313720241202674db6b926664.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2024 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. ( JOSÉ RUBENS CABRAL ) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852232024121067582b77c1f27.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2024 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. ( JOSÉ RUBENS CABRAL) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0851372024121067582b4935132.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2024 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (ANTONIO AIRES MARANHAO) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0850442024121067582b14a3e03.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2024 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (IVAN PAZ DA SILVA) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0849402024121067582ad4de1df.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2024 Descrição: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (Wanderly dos Santos Leite) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0848362024121067582a94f0b66.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 136ª(centésima trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/091344202412106758307894162.pdf Data: Tipo: Parecer de Comissão Numero: 004/2024 Descrição: Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. (JUSTIÇA E REDAÇÃO) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0841062024121767616352a8c4b.pdf Data: Tipo: Parecer de Comissão Numero: 004/2024 Descrição: Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. (ORÇAMETO E FINANÇAS) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08420820241217676163902e1bf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 135ª(centésima trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10501420241203674f0c9610fc3.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 053/2024 Descrição: Referencia: Noticia de Fato n. 2024.0013423 Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10324420241121673f367c0ea9f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 134ª(centésima trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/081851202411286748519b12ae9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 133ª(centésima trigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10414820241121673f389ceb64e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0328/2024 Descrição: Fica instituído no município de Aguiarnopolis o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e a prorrogação do prazo para recolhimento de Tributos do ano Fiscal de 2024. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10535420241203674f0d728d26e.pdf Data: Tipo: Parecer de Comissão Numero: 001/2024 Descrição: Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 1998 e de 2004 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito José Rubens Cabral. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2005 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Aires Maranhão. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 2019 e de 2020 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Ivan Paz da Silva. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Prefeito Wanderly dos Santos Leite. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0854442024121067582c0416fa3.pdf Data: Tipo: Parecer de Comissão Numero: 001/2024 Descrição: Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 1998 e de 2004 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito José Rubens Cabral. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2005 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Aires Maranhão. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 2019 e de 2020 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Ivan Paz da Silva. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Prefeito Wanderly dos Santos Leite. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0855452024121067582c41cbe38.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 132ª(centésima trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10373520241121673f379fe1cfe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 054/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09343820241030672227de4101e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 053/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09335520241030672227b32c33c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 052/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093244202410306722276c8d9ea.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 131ª(centésima trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de outubro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10355520241121673f373bb8885.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 051/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08225520241025671b7f8fd3a0b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 050/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092205202410236718ea6d164bc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 130ª(centésima trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 21 dias do mês de outubro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083136202410296720c79847d29.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 049/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1118042024101767111c9c309e5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 048/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08574320241016670faa37e2441.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 047/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08554520241016670fa9c1888e8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 129ª(centésima vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 14 dias do mês de outubro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082917202410296720c70d2346b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 128ª(centésima vigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 30 dias do mês de setembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09231620241021671647b452e65.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 127ª(centésima vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 23 dias do mês de setembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0932372024100166fbebe518b75.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 025/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que seja feita aquisição de motos para os Agentes Comunitários de Saúde. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0918002024100166fbe878eff13.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 126ª(centésima vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 16 dias do mês de setembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925552024092566f40153d80c4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 125ª(centésima vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de setembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0847092024092366f1553d838f2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 124ª(centésima vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de setembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0845512024092366f154efe77e3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 123ª(centésima vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 26 dias do mês de agosto de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0844502024092366f154b2b3c7a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 046/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0921352024082766cdc4cf08de5.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 024/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que seja feita a instalação de postes de iluminação pública no Povoado Varjão, Povoado Rodagem e P. A. Coco. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1028292024082866cf25fd5f9bc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 122ª(centésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de agosto de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1020222024082866cf2416cc7c8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 045/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1117052024081566be0de196e72.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 044/2024 Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2020, de responsabilidade do Senhor Ivan Paz da Silva, e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0924022024111367349a62683e6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 043/2024 Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2019, de responsabilidade do Senhor Ivan Paz da Silva, e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0923312024111367349a430087e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 042/2024 Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2021, de responsabilidade do Senhor Wanderly dos Santos Leite, e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0923032024111367349a271c011.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041/2024 Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2008, de responsabilidade da Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0922322024111367349a08da112.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040/2024 Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2004, de responsabilidade da Senhora José Rubens Cabral, e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09220220241113673499ea702d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 039/2024 Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 1998, de responsabilidade da Senhora José Rubens Cabral, e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09212620241113673499c6c26ec.pdf Data: Tipo: Resolução Administrativa Numero: 002/2024 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Aguiarnopolis/TO, e adota outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09300220240628667eaccab065b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 121ª(centésima vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de junho de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0947382024082066c4906aec3a1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 038/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09133520240628667ea8ef3f413.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09063220240628667ea7480a235.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09080020240628667ea7a073274.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado o programa que facilita CNH para jovens de Aguiarnópolis. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090327202406196672c90f99728.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 120ª(centésima vigesima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de junho de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09215020240628667eaade49612.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja montado um outdoor, no local de embarque e desembarque dos turistas e visitantes na Ilha Cabral. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0846422024061166683922841c1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 119ª(centésima decima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de junho de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09203120240628667eaa8fb5bc4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047422024060566606c7e6dfff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047052024060566606c5983d55.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1046212024060566606c2de487e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10111920240605666063f784293.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10081720240605666063418645c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10051120240605666062875e982.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a iluminação em caráter de urgência o trecho da Rua Bom Jesus que da acesso a BR 153, com 3(três) postes. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09400020240604665f0b20e8b2d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 118ª(centésima decima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de junho de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08493120240611666839cb895fb.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 001/2024 Descrição: Cria um cargo de motorista no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09010820240521664c8d04a2342.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 117ª(centésima decima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dias do mês de maio de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09420420240604665f0b9cb7d35.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 023/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que o trator de esteira que se encontra trabalhando apenas no chupé, seja liberado para atender a demanda dos agricultores de demais localidades de todo município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08584220240521664c8c722485c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/091234202405156644a6b21b8b7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/091131202405156644a67336f17.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 116ª(centésima decima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 13 dias do mês de maio de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08543720240521664c8b7d35182.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 022/2024 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que disponibilize roçadeira para fazer roço onde for necessário, tanto na Zona Urbana como também na Zona Rural. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090404202405156644a4b466e0a.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 021/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que providencie a reabertura da estrada vicinal que da acesso a praia do merrê, na avenida Tocantins, loteamento Japonês. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090235202405156644a45bcfd71.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 020/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que execute obras para recuperação da estrada que da acesso ao Povoado Canto Grande. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090136202405156644a42051881.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 019/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito manutenção em academia ao ar livre na Praça do Estudante. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08562320240521664c8be7411b2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08483620240508663b6694ad76a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 115ª(centésima decima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 06 dias do mês de maio de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082341202405166645ecbd42059.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de tesoureira e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08472820240508663b665025570.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 018/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09235220240508663b6ed8c1d3f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o Salário dos conselheiros e insalubridade noturnos, com prédio adequado com salas climatizadas como exige na Lei. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09224520240508663b6e95bcce2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2024 Descrição: Dispõe sobre exoneração de tesoureira e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09405520240502663389d748d2f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2024 Descrição: Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade à Servidora que menciona, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09391920240502663389778f2c4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 114ª(centésima decima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 29 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08581620240508663b68d8aa0a1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 113ª(centésima decima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 22 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08563620240508663b6874a5c0d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11362120240422662675e56c36b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11354220240422662675be014c4.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 017/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a troca de todas as lâmpadas queimadas no P. A. Coco. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/091924202404236627a74c4935e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da casa de espera do aeroporto, assim também requer que seja mantido limpo, feita a recuperação da cerca ao redor do mesmo e para finalizar que contrate um vigia. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092125202404236627a7c58d219.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09034520240416661e69210cd4e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09025020240416661e68eaec6db.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: VEREADOR RUBERVAL FEITOSA PEREIRA. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10330420240416661e7e100b7fc.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: VEREADOR ISAQUE NOLETO NETO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10340820240416661e7e507ab2d.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: VEREADOR JULIMÁ CORREIA DE BRITO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10345020240416661e7e7ab89cf.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: VEREADOR JHOWELYS SANTOS VILAR. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10353620240416661e7ea87d2c5.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: VEREADOR ELIAS CABRAL JUNIOR. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10361720240416661e7ed16a465.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: VEREADOR MANOEL PEREIRA DOS SANTOS. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10365120240416661e7ef350084.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: VEREADOR JOAILTON LOPES DA SILVA MATEUS. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10372420240416661e7f14cfa04.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: VEREADOR WDSON RENNY DE OLIVEIRA TOMAZ Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10375820240416661e7f36755fe.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: VEREADOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE FRANÇA Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10383520240416661e7f5b61d6c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 112ª(centésima decima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10272120240424662908b9abdf8.pdf Data: Tipo: Certidão de Publicação Numero: Descrição: Certifico e dou fé que as Leis Complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2023, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veiculo oficial de divulgação juntamente no Portal da Transparência da Câmara Municipal e Município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0821232024041266191933bfba8.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0322/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10430220240613666af7663bca1.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0321/2024 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do cemitério Municipal e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10412720240613666af707692f5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 111ª(centésima decima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10412220240416661e8002737dd.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 015/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de uma Pista de Cooper entorno da Praça Daniela Cabral. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10540120240409661548795e399.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 014/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita doação de lotes para famílias carentes de nosso município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053052024040966154841b9ad9.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 013/2024 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental, vêm à augusta presença de Vossa Excelência, para, que após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe o anexo Projeto de Lei, sobre o procedimento para a instalação de Infra-estrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, que regulamenta a rádio poste. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09500920240404660ea201a9d51.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 110ª(centésima DECIMA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/104748202404096615470446c3f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 012/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que sejam instalados em caráter de urgência bebedouros nas seguintes repartições públicas: Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09474720240404660ea173dbcad.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 011/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja aberta uma estrada vicinal de aproximadamente 200 metros para dar acesso a propriedade do Sr. Josias no P. A. Coco. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09463420240404660ea12a87ba2.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 010/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de uma cobertura de parada de ônibus, as margens da BR, em frente ao Setor Santa Luzia. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09443120240404660ea0afd78ef.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 009/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de uma escola de futebol para crianças na faixa de 05 a 13 anos de idade. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09432520240404660ea06d73468.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 008/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de um Centro próprio de Convivência para o idoso, visando melhorar a qualidade de vida da população da melhor idade. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09411720240404660e9fed805ea.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 109ª(centésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 25 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10460920240409661546a1e598f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0321/2025 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do Cemitério Municipal e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833262025040367ee72061be1b.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0320/2024 Descrição: Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Fabion Gomes de Sousa. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10310720240613666af49b0e221.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0319/2024 Descrição: Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Antônio Jair Farias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10281020240613666af3ea836f5.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 007/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o calçamento da descida da rampa dos americanos com estacionamento e iluminação. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095538202403266602c5ca60b5d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0941302024032165fc2afa4f68b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0940262024032165fc2aba66280.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0939472024032165fc2a939c1d0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2024 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação asfáltica das seguintes Ruas: Rua Goiás, Rua Piauí, Rua Maranhão, Rua 07 de Setembro, Rua 13 de Maio, Rua Bom Jesus. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095803202403266602c65b502f7.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 006/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um campo Society, no Assentamento Vitória. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0908362024032065fad1c496da8.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 005/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0907332024032065fad1851283f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 108ª(centésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/100359202403266602c7bfa401b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0320/2024 Descrição: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0910472024032065fad247b7272.docx Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0322/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0834402025040367ee7250e0b4a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0913092024031365f198558844f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1026462024031165ef069615daf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1025572024031165ef06655adee.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0319/2024 Descrição: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0909442024032065fad20830ef3.docx Data: Tipo: Indicação Numero: 004/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que faça os devidos reparos para a recuperação da ponte sobre o Córrego Varjão. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0906372024032065fad14da24a7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047452024030765e9c58115638.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 003/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a aquisição de mais um caminhão de lixo para melhoria na prestação de serviço. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0851552024030565e7075be96bc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 107ª(centésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/100311202403266602c78f62e69.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0318/2024 Descrição: Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de Inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0854482024030565e70808c919e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0318/2024 Descrição: Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0830362025040367ee715c9de9a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833392024030165e1bd13ecaaa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0911262024022965e0746edb0a1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1043372024022665dc95893b17e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 106ª(centésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 26 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/100200202403266602c7484d20d.pdf Data: Tipo: Parecer de Comissão Numero: 001/2024 Descrição: Analise do Projeto de Lei nº 0315/2024 que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1019242024022865df32dcb5268.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja tomadas as devidas providencias em relação a sinalização com placas em todas as vias públicas da cidade. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0815212024022165d5db492b531.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2024 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a concessão de reajuste salarial de todos os Servidores Municipais. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0813212024022165d5dad16fa15.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 105ª(centésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0836162024030165e1bdb0c76cd.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0317/2024 Descrição: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de agua do município de Aguiarnópolis-TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0820112024022165d5dc6be3eb1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 104ª(centésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0932082024022265d73ec8586fb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0316/2024 Descrição: Autorizo o Município de Aguiarnópolis-TO, a doar 01(um) terreno para a Cooperativa dos Mototáxi de Aguiarnópolis e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0818292024022165d5dc0592efb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107462024020765c38eb248c41.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107082024020765c38e8cb7dde.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1106282024020765c38e6437c2a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0315/2024 Descrição: Que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1021312024022865df335b2be71.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2024 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925382024020665c22542ad8c8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0314/2024 Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0816502024022165d5dba2d515b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Servidor responsável pelo envio de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras - SICAP-LO no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1005572024020665c22eb5af1ae.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1001262024020665c22da69a34d.pdf Data: Tipo: Lei Complementar Numero: 0313/2024 Descrição: Dispõe sobre alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescente funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria de Educação e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0910272024022265d739b3c381c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0313/2024 Descrição: Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal nº 0286/2023. de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10260720240613666af36f4aa83.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2024 Descrição: QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1111482024012565b26c24997cf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2024 Descrição: QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0909002024012565b24f5c59711.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0313/2024 Descrição: Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1115022024012465b11b661b759.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2024 Descrição: Nomeia o Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2024 e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1110372024012465b11a5d734d3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2024 Descrição: Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0815042024012265ae4e38e4c08.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 005/2023 Descrição: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e DATALINS INFORMATICA-ME. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0950362024011965aa701cd49b6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 004/2023 Descrição: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 004/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e Melissa Brito Ribeiro. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0946472024011965aa6f3791fb6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 001/2023 Descrição: 1º Termo de aditivo ao contrato nº 001/2023 de prestação de serviços, celebrado entre a Camara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e E.R. LIMA EIRELI_IDEAL CONTABILIDADE. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0942052024011965aa6e1d6a69b.pdf Data: Tipo: Lei Complementar Numero: 0312/2023 Descrição: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal as normas gerais de Direito Tributário, aplicáveis ao município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10210620240613666af242bb439.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 04ª(quarta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0948312024012465b1071fa28c4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 08/2023 Descrição: Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/112759202312206582f9efc9e1f.pdf Data: Tipo: Resolução Administrativa Numero: Descrição: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1016272023122165843aabc5aac.pdf Data: Tipo: Julgamento de Contas pelo TCE Numero: 2022 Descrição: Julgamento de Contas do Legislativo pelo TCE referente a 2022 Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/224046202506106848de9ee91ce.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 103ª(centésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro de 2023 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0930442024022265d73e74912f6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 102ª(Centésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092103202312126578502fe5ce5.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 057/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de energia solar no poço artesiano do PA Vitória que abastece as duas vilas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0922142023121265785076133ec.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 086/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 20/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa R R Santos Junior - ME. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/100228202312076571c2642d395.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 085/2023 Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2004, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11474720231205656f38134bd3f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 084/2023 Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11461420231205656f37b630c77.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 083/2023 Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 1998, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11440720231205656f3737598cd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 082/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10415020231205656f289e4f9e1.pdf Data: Tipo: Resolução Administrativa Numero: 006/2023 Descrição: Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11492720231205656f387783165.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 081/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084252202311306568753c66f5a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0311/2023 Descrição: Dispõe sobre os requisitos para que se declare uma Associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10164120240613666af1399dce1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0311/2023 Descrição: Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095110202311286565e23ec0d4a.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 006/2023 Descrição: Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095909202312076571c19d615e0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 101ª(Centésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08502620231205656f0e8282fe4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja encaminhado copia do Processo Licitatório da Contratação do Advogado do Município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/094801202311286565e18168e4f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 080/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09454720231122655df7fb08c3f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 079/2023 Descrição: Portaria de Inexigibilidade... Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10524620231121655cb62e238d6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 078/2023 Descrição: Que concede Diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11014020231120655b66c4f20f2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 100ª(Centésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/094503202311286565e0cf45707.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0309/2023 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2024. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0935462024012965b79ba2e5437.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0308/2023 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0915442024012965b796f0339c7.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0307/2023 Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0913232024012965b796638aa98.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 077/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09405920231108654b81dbe22b3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 076/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09395720231108654b819d47dda.pdf Data: Tipo: Resolução Administrativa Numero: 005/2023 Descrição: Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09384820231108654b8158d211d.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 005/2023 Descrição: Acrescenta o anexo único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093522202312016569d30a8a920.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 99ª (nonagésima Nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09280620231121655ca256c4430.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 056/2023 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas comunicativas alertando banhista do perigo de tomar banho nas águas da Praia do Pé da ponte. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09234520231212657850d1d1a4e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja quebrado o Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a empresa BRK no município de Aguiarnópolis-TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095752202312016569d85031884.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 017/2023 Descrição: Contratação de empresa especializada na execução de servições de instalações elétricas. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/105336202311066548efe074c43.pdf Data: Tipo: Resolução Administrativa Numero: 004/2023 Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1026132023103165410075bdc40.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 055/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura para que promova aulas de musica para todas que tem interesse pela musicalidade. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093623202310316540f4c750d19.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 054/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um Matadouro Público Municipal. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093451202310316540f46b7dbf3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 98ª (nonagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10471320231108654b91610af87.pdf Data: Tipo: Parecer de Comissão Numero: 002/2023 Descrição: Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. (COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092311202311016542432f4864b.pdf Data: Tipo: Parecer de Comissão Numero: 001/2023 Descrição: Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. (COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092449202311016542439144e2f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 075/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08433820231026653a50ea28273.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 074/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08430420231026653a50c83402b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 073/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08422920231026653a50a5d7ee9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 072/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08320120231027653b9fb11ed3f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 071/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1108382023102565392166545a1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 070/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 018/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a empresa Eudes R. dos Santos - LTDA. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/105947202311066548f1531e270.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 069/2023 Descrição: Portaria de dispensa. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/110455202311066548f287a6694.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 068/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 017/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis e a Empresa ACR Energia-MEI. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833252023111765574f85d8577.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 067/2023 Descrição: Portaria de dispensa... Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0831022023111765574ef684fde.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 004/2023 Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093403202312016569d2bb4c8be.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 066/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 016/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e o Engenheiro Eletrico Francisco de Assis da S. Souza Junior. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093848202310246537bad8be8e9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 065/2023 Descrição: Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação do Profissional Técnico em Engenharia Elétrica. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093645202310246537ba5d53aef.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 016/2023 Descrição: Contratação de profissional técnico em engenharia elétrica para prestação de serviços na elaboração do projeto elétrico da Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10344920231101654253f921ff0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 064/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 015/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e R. R. Santos Junior - ME. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093021202310246537b8dde804f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 053/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a reforma da estrada que passa pela chácara 02 irmãos em direção a Baixa Funda. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/091221202310246537b4a5de7d6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 015/2023 Descrição: Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços na elaboração de projeto básico de revitalização da calçada da Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/103318202311016542539e2edd3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 97ª (nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de outubro. do ano de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/102431202310316541000f445a7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 063/2023 Descrição: Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada em engenharia civil. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092726202310246537b82e52263.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 052/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja construído uma quadra de areia no centro da cidade para práticas de exercícios. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/091000202310246537b41807c15.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 051/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a revitalização das estradas que da acesso ao P. A Xupé nas localidades do Sr. Fabio, Sr. Gito e Sr.ª D’ Jesus. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093358202310316540f43650aa9.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 050/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a construção de um Poço Artesiano na localidade da chácara da Pastora Benvinda. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083732202311016542387c6ac52.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 062/2023 Descrição: Nomeia a Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização da Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10394720231018652fe023c0c27.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 061/2023 Descrição: Concede licença para tratamento de Saúde à Servidora que menciona e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10370920231018652fdf85ec782.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feito a rede de iluminação pública da rua beira rio que se estende até a fonte do cego. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/091347202310246537b4fb9f4c8.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 049/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Vilas Santa Rosa e Nossa Senhora Aparecida, ambas localizadas no P. A. Vitória. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08414320231017652e72f7b766e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 96ª (nonagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/094456202310246537bc48e289b.pdf Data: Tipo: Pedido de Informação Numero: 001/2023 Descrição: Ao cumprimenta-lo, venho através do presente, solicitar que esta Casa de Lei encaminhe oficio a Secretaria de Saúde Municipal, que envie a esta casa, informações relacionadas a resultados de exames do teste do pezinho. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10043120231017652e865f4768e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja consertado e reformado a caixa de marcha do veiculo SPIM prata, Placa: PRQ-1406 da Sec. De Saúde de Aguiarnópolis-TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1020392023101065254fa7e8959.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 95ª(nonagésima quinta)Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08374520231017652e72093e2ef.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 069/2023 Descrição: Portaria de Dispensa... Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/110239202311066548f1ffc15f9.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 048/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o reajuste das diárias dos motoristas do Município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084157202310106525388586f41.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2023 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a doação de um terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis-TO, ASPMAT. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084415202310106525390f9c75c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 94ª (nonagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de outubro de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08480420231010652539f4e44af.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 060/2023 Descrição: Dispões sobre a nomeação do Fiscal de Contrato nº 014/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Joao Victor da Cruz Vieira. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10405720231003651c19e9d44fe.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 047/2023 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de área de descanso para os funcionários da Escola Municipal Degraus do Saber (antiga escola Antônio José), como também solicita que seja plantado arvores e gramas no entorno da escola e nos espaços vazios e a desativação dos banheiros que estão sem uso e abertos. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09534020231004651d60548d12b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0310/2023 Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis/TO - ASPMAT - e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1028402023100965240008dd30c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 059/2023 Descrição: Declara a Dispensa de licitação. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10391320231003651c1981af1ef.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 058/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084031202309296516b7af5c3f1.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 057/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083950202309296516b7866b4df.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 056/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083847202309296516b7475ccbf.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 055/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083806202309296516b71e2b72d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 054/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083702202309296516b6deab656.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 053/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083405202309296516b62dd576b.pdf Data: Tipo: Resolução Administrativa Numero: 003/2023 Descrição: Autoriza a realização de Sessões Legislativas no Auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084243202309296516b8337a29d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 058/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090442202309266512c8da572b4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 057/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090330202309266512c8925e93b.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 003/2023 Descrição: Autoriza a realização de Sessões Legislativas no auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090221202309266512c84d5a530.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 93ª( nonagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09295620231003651c094475c05.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 93ª (nonagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08365820231011652688da3b7c6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 046/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a perfuração de poços Artesianos na grota seca, Nazarezinho, Brasnica, beira rio, mini chácara do chupé e na área do Diassis. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085845202309266512c775c1cc7.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 045/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a perfuração de um poço Artesiano na área das roças comunitária do Assentamento Vitória. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085640202309266512c6f85f90c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 044/2023 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a doação de um lote para Associação dos Produtores Rurais do P. A Vitória. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085555202309266512c6cbb290f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 043/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito quebra-molas na rua Pará, nas proximidades do bar do índio e na rua Maria Alves Carneiro, ambas no centro da cidade. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085450202309266512c68acee48.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 056/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 12/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Thiago Morais Sousa - Sociedade Individual de Advocacia.. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/103413202309196509a355442d1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 055/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 04/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Melissa Brito Ribeiro. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/103157202309196509a2cd43b5c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 054/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 03/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a empresa Antônio Porto Aquino - SOC. IND. ADV. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/103009202309196509a2614b3b3.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 012/2023 Descrição: Contratação de serviços técnicos profissionais advocatícios, Advogado, para prestar assessoria jurídica junto às demandas, administrativas e judiciais, da Câmara de Vereadores de Aguiarnópolis – TO. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/23310420230918650907e81ec85.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 92ª(nonagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090717202309266512c97518bf9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 053/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato nº 13/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO e a Empresa ICS Plenário Comercio e Serviços LTDA - ME. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10555220230918650856e87fce8.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 042/2023 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um parque de exposições municipal em nossa cidade, incluindo também uma pista de vaquejada. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08403820230919650988b6ec981.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2023 Descrição: Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085934202309266512c7a63dbf1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2023 Descrição: O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Escola Municipal Degraus do Saber. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085909202309296516bc0dad377.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2023 Descrição: O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer em caráter de urgência que seja reformada a ponte sobre o córrego Varjão. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084807202309146502f2f79d105.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 91ª(nonagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 12 dias do mês de setembro de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08381720230919650988295d798.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0306/2023 Descrição: Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em Cumprimento a Lei Municipal nº 108/2013 e a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023/MEG". Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10301120231016652d3ae3aa4fb.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0305/2023 Descrição: Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei n°14.434, de 4de agosto de 2022 e da outras providencias." Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10261820231016652d39fa1eaf1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 90ª(nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de setembro de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08363220230919650987c00ffac.pdf Data: Tipo: Parecer de Comissão Numero: 001/2023 Descrição: Analise do Projeto de Lei n° 0305/2023 que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da outras providencias. (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0920182023110165424282c6bdb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 052/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0909432023090164f1d487004c8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 051/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0909082023090164f1d464d4cbe.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 050/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0908252023090164f1d4394e551.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 052/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0855532023083164f07fc9d18c5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 051/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 12/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa Edmar Moreira de Souza - ME. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0859582023083164f080be43d35.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0306/2023 Descrição: Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a lei municipal nº 108/2013 e a portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023/MEC. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085048202309146502f39851c1b.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 041/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a instalação de um poste de energia com luminárias, na rua que da acesso ao túnel. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0902082023082964edde408b008.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 040/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cujo o objetico é saber por qual motivo o ônibus do município não esta buscando os moradores da zona rural. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0858422023082964eddd7263dee.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 039/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos a população de Aguiarnópolis, adequando a situação de servidores municipais cuja a nomenclatura do cargo é de auxiliar de enfermagem, para técnico de enfermagem. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0855442023082964eddcc001e96.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 89ª(octogésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de agosto de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0835002023091965098764ed274.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0304/2023 Descrição: Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudante de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0908162024012965b79530de302.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 050/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/2023372023082164e3f1f99f1a0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 88ª(octogésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 21 dias do mês de agosto de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0903582023090664f86aae25fb1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0305/2023 Descrição: Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0847072023090664f866bb640d6.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0302/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa minha Vida para o município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme o disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0919122023082364e5f940d1bb3.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0301/2023 Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0912582023082364e5f7ca0ef68.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0300/2023 Descrição: Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0912202023082364e5f7a4cb342.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0299/2023 Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0911442023082364e5f7808126d.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0298/2023 Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0911012023082364e5f75517a0e.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0297/2023 Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0910152023082364e5f727106ec.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0303/2023 Descrição: Institui o dia e a semana da Agricultura Familiar no Município de Aguiarnópolis e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0931542023081664dcc1ba18eec.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 87ª(octogésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de agosto de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0921262023082264e4a8469a4b1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0302/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministerio das Cidades, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0930212023081664dcc15d7e337.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0304/2023 Descrição: Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursois tecnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0924462023082264e4a90ece702.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0304/2023 Descrição: Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0854322023090664f868782c19d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0301/2023 Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925242023081664dcc0340d659.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 049/2023 Descrição: Concede diárias e dá outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0901572023080864d22eb5e6b3d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 048/2023 Descrição: Concede diárias e dá outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1432262023073164c7f02a3f9c2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0300/2023 Descrição: Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0922392023081664dcbf8ff0ab0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0299/2023 Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0921412023081664dcbf5595d8b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0298/2023 Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0920312023081664dcbf0fd3767.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0297/2023 Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0919262023081664dcbecee9191.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 047/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08425020230630649ebfba39275.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 038/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o encascalhamento que dar acesso as estradas de todos os produtores rurais e das fazendas no município de Aguiarnópolis. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08145520230627649ac4afc4baf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 86ª(octogésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 26 dias do mês de junho de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0941522023081664dcc4100c7e8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 047/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085146202306216492e45215c48.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 046/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085106202306216492e42a86799.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 045/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085031202306216492e407ba422.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 044/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082834202306216492dee2cf8a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 043/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082724202306216492de9ccd2fc.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 037/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a doação de um terreno para a construção da sede da Associação dos Mototaxistas (CONTAX). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08511720230620649192b5c0b1b.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 036/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja encaminhado ao Legislativo Municipal um Projeto de Lei que institua a diminuição do valor cobrado pelo alvará individual dos motos taxistas de Aguiarnópolis. Esta proposta visa promover um ambiente mais favorável para os profissionais desse setor em nosso município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0850142023062064919276cf9ac.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 85ª(octogésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de junho de 2023 Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08115120230627649ac3f73708f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 042/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10383920230615648b145f22cc8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 041/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10380520230615648b143ddb863.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 040/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10373020230615648b141a1c238.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 039/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10363620230615648b13e4ef76a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 042/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082917202306126487018d5e852.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0296/2023 Descrição: Dispõe sobre alteração do nome do logradouro publico que menciona e, da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08155520230627649ac4ebba27b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 84ª(octogésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 12 dias do mês de junho de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08551620230620649193a4bf1f7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2023 Descrição: Fica decretado recesso nas dependências do Poder Legislativo Municipal nos dias 08 e 09 de junho de 2023, tendo em vista o motivo acima elencado. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1102592023060764808e13a519f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 035/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita uma reforma geral na Quadra Poliesportiva Adriano Nunes. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084021202306206491902598b10.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 034/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito uma parceria do Município de Aguiarnópolis e a faculdade Fabic para contemplarmos o nosso município e a região com os seguintes Cursos: Direito, Enfermagem, ciências contábeis e agronegócio. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0908012023061364885c21e12ee.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 033/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja recolhido lixo do Setor Planalto e Abraão Neves pelo menos uma vez por semana. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0907042023061364885be8a5df1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 83ª (octogésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 05 dias do mês de junho de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08362520230613648854b92fcca.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09271320230605647dd4a1f3f83.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09262920230605647dd47555731.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 039/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09254620230605647dd44a5f9da.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 038/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09250220230605647dd41eb9e7f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09403720230531647740459b94e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093938202305316477400a4b41b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0938442023053164773fd4b118e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0937512023053164773f9f0d3be.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 82ª (octogésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 29 dias do mês de maio de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0834292023061364885445c750b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 81ª(octogésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 22 do mês de maio de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/100924202305306475f584df117.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 032/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja instalado bueiros nas estradas que passam pelo Farinhada, Sr. Adão, Sr. Sebastiao e Canto Grande. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0905302023061364885b8a269a4.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 031/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA a mesa que, após a manifestação do Egrégio e soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÂO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que faça instalação de um banheiro ao lado da emergência no postinho de saúde. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/102053202305306475f835b2710.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 030/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que providencie manutenção e melhorias na iluminação publica da Ponte JUSCELINO KUBITSCHEK que faz ligação entre os estados do Tocantins e Maranhão. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0901112023061364885a8742cff.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 029/2023 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, envie a expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, localizada na Cidade de Araguaína/TO, solicitando, a instalação de pelo menos dois redutores de velocidades e faixa de pedestres em frente à saída e entrada de veículos do Posto Trans BR, para a Rodovia Transamazônica, km 0, Centro, Aguiarnópolis/TO, posto que o fluxo de veículos leves e pesados é bastante intenso, assim como o fluxo de pedestres. Pela manhã os caminhões estão deixando o pátio do Posto para segui Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/101621202305306475f725f2705.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/201018202305156462bbda4040a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 80ª(octogésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de maio de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08524720230523646ca90f02f25.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 028/2023 Descrição: Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUEREM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, a convocação do Senhor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA CASAS MOURÃO, diretor da BRK Ambiental, para comparecer neste Poder Parlamento, para, em sessão reservada, possa esclarecer para nós, algumas situações que tem acontecido em relação ao fornecimento de água tratada para a nossa população. Ainda em tempo, que, nos traga uma cópia do contrato da concessão, que concedeu à dita Empresa os direitos para o fornecimento de água tratada e coleta de esgotos em nosso Município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0849132023051664636db954b30.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 027/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja instalado torres de wi-fi em várias partes estratégicas na zona rural, tendo em vista o programa do Governo do Estado “Tô na net”, que leva internet grátis aos locais com dificuldade de acesso à internet. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0847152023051664636d4382ae9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0295/2023 Descrição: Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Aguiarnópolis/TO - COMTUR, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0850592023051664636e235a946.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 035/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09003320230510645b8761c7cc9.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 034/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08593520230510645b8727b1f7d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 033/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08582020230510645b86dc9f44d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 032/2023 Descrição: Ao Exmº Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08564320230510645b867bc0bda.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 79ª(septuagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de maio de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0855012023051664636f15cefe9.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 026/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo, para que determine ao Órgão Competente, para que adote providências no sentido de enviar para este Parlamento Municipal, Projeto de Lei, de sua autoria, criando programa, cujo o objetivo, seja fornecer habilitação gratuitamente a cidadãos residentes no município, e que se enquadrem dos critérios de baixa renda e outros requisitos. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09335020230509645a3daea1933.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 025/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita uma construção de cobertura para Ponto de Ônibus no túnel próximo a casa do Senhor José Rubens Cabral (Zequinha Cabral). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09324020230509645a3d68a5c88.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2023 Descrição: O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 1.124, de 14 de 2022. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09360420230509645a3e34e310b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107312023050364526aa3435e4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 78ª(septuagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de maio de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08503120230523646ca887de321.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 024/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja a aquisição de uma caminhonete com carroceria para dar suporte a equipe da infraestrutura e da agricultura municipal. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0844492023050364524931a57da.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 77ª(septuagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de abril de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08404820230504645399c03ba38.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08432020230503645248d8df683.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0854402023042464466e0081315.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato Nº 001/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis – TO e a empresa E. R. LIMA – EIRELI. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1028242023042064413df82181e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 030/2023 Descrição: Ao Senhor Haton Kemy Maia Câmara - Gerente Geral Caixa Econômica - Tocantinópolis. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08545720230510645b8611e608b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852502023042464466d92e65af.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0851232023042464466d3b37d45.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 029/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09064920230419643fd959bbb33.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 028/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09055020230419643fd91e6668d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 027/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09045420230419643fd8e60d4d4.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 026/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09021320230419643fd845192b3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 76ª (septuagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de abril de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083910202305046453995e3523f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2023 Descrição: Decreta luto oficial na data de 14/04/2023, suspendendo assim todos os trabalhos do Legislativo e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10070620230417643d447a51b93.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 023/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja instalada cerca elétricas nas Escolas da rede municipal de Aguiarnópolis. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08305520230418643e7f6f16c50.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a contratação de um professor de violão excepcionalmente, em caso de carência comprovada de profissionais capacitados mesmo que não possua formação na área, desde que possua conhecimento e habilidade no instrumento. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08334220230418643e801649bec.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 021/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que contrate seguranças armados para fazerem guardas nas escolas da rede municipal de ensino, dando preferencias para Policiais aposentados, uma vez que estes têm experiencia comprovada. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08295120230418643e7f2fef427.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2023 Descrição: O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja regulamentado o artigo 79 da Lei nº 126/2002 do (Código de Posturas) estabelecendo horários e locais para o uso de sons automotivos, com a finalidade de evitar a perturbação do sossego. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08322420230418643e7fc8e7798.pdf Data: Tipo: Certidão de Publicação Numero: Descrição: Certifico e dou fé que as leis complementares e ordinárias, decretos legislativos e resolução relacionadas abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no Exercício de 2022, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veiculo oficial de divulgação juntamente no Portal da transparência da Câmara Municipal e Município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10280720230413643803670b35a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0294/2023 Descrição: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Aguiarnópolis-TO e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0917442023042464467368c0477.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 75ª( septuagésima quinta) sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 doas do mês de abril de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083741202305046453990583a00.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 020/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita uma Galeria ou seja instalado bueiros no córrego “Grota Vermelha” no povoado Chupé II. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/103211202304126436b2db56fa5.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 024/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09483820230404642c1ca62acc7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 023/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09474120230404642c1c6d29135.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 74(Septuagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês março de 2023 Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/105840202304126436b910e2804.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 022/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09461420230404642c1c1641066.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 021/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09445920230404642c1bcb4848c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 020/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09440120230404642c1b91470f8.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 019/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de grades de proteção para lâmpadas nas luminárias dos postes da rede pública do município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10025520230404642c1fffcbf53.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 019/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09430320230404642c1b579af14.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 018/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09420520230404642c1b1dc7eeb.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 018/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o calçamento da descida da rampa dos americanos com estacionamento e iluminação. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10020420230404642c1fcc137a8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 017/2023 Descrição: Ao Exm°. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09410820230404642c1ae42fe57.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0293/2023 Descrição: Dispõe sobre autorização do uso de maquinário publico aos produtores rurais assentados no assentamento chupé e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10270320230404642c25a796a37.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0292/2023 Descrição: Dispõe sobre cessão de uso de área publica a associação de produtores rurais do assentamento coco e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10253320230404642c254ddf74c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 73ª(septuagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 29 dias do mês de março de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/105712202304126436b8b8417d5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Inventario, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Publico da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/105301202303286422f13dc520e.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Vereador Jhowelys Santos Vilar. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11343220230404642c35780ac1a.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Vereador Joailton Lopes da Silva Mateus. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11351620230404642c35a4e257e.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Vereador Julimá Correia de Brito. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11355920230404642c35cfef418.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Vereador Raimundo Nonato Pereira de França. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11374020230404642c3634a8274.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 016/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito.) Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09400120230404642c1aa136319.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 015/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09385620230404642c1a609422f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 014/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09375120230404642c1a1fa4b2b.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 017/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita uma reforma completa na “Quadra Coberta Escolar Cleocy Cosmo dos Santos”. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095701202303316426d89d8510d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que solicite da Empresa BRK copia do contrato firmado entre a referida empresa e o município de Aguiarnópolis e posteriormente envie a esta Casa de Leis, para maiores conhecimentos do Legislativo. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095813202303316426d8e5f1788.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 016/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a construção de um Portal que leva o nome da nossa querida cidade de Aguiarnópolis, onde o mesmo seja construído no Trevo Belém Brasília com a Transamazônica. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095621202303316426d875f3f12.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 015/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feito reparos no Para-raios, drenagem e instalação de um bebedouro no Estádio Fabio Carneiro Saraiva. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095524202303316426d83c0d8da.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Vereador Elias Cabral júnior. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11331120230404642c3527b2b12.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Vereador Isaque Noleto Neto. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11334720230404642c354b8b582.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Vereador Manoel Pereira dos Santos. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11364120230404642c35f915972.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Vereador Ruberval Feitosa Pereira. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11381720230404642c365918f95.pdf Data: Tipo: Declaração de Bens Numero: Descrição: Vereador Wdson Renny de Oliveira Tomaz. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11390220230404642c3686cff46.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 72ª(septuagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dias do mês de março de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/105539202304126436b85b93138.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 012/2023 Descrição: O Vereador que este subscreve nos termos regimentais indica junto ao Chefe do Poder Executivo municipal que seja feita a analise da agua no município de Aguiarnópolis (no reservatório de agua de responsabilidade da prestadora de agua e esgoto em Aguiarnópolis BRK) sugerimos que seja realizado em 3 laboratórios diferentes pelo município de Aguiarnópolis. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/100911202303316426db7715295.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2023 Descrição: Que concede diárias e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/104504202303156411cbe07c7b0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085407202303156411b1dfa8993.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 014/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um Terminal Rodoviário em Aguiarnópolis, onde todos os transportes sejam obrigados a embarcar e desembarcar passageiros. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/101019202303316426dbbb6399c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10041520230314641070cf28df8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10033520230314641070a77dd36.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2023 Descrição: Que concede diária e da outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1002332023031464107069a202e.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 013/2023 Descrição: Os vereadores que este subscreve, nos termos regimentais indicam junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, encascalhamento, instalação de iluminação e uma rede de água potável no P. A. Chupé II. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095437202303316426d80d6394e.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 011/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095329202303316426d7c9bfbf6.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0291/2023 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei 175/2016, criando o Cargo de Gestor de Contratos e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1007252023041064340a0d7017f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 71ª(septuagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 13 dias do mês de março de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09434620230322641af802f1a6c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 010/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma cobertura de parada de ônibus, as margens da BR, em frente ao Setor Santa Luzia. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0919132023031464106641f1e7c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 009/2023 Descrição: Os vereadores que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que faça aquisição de uma Ambulância a diesel para a Secretaria Municipal de Saúde. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0918272023031464106613b3a56.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 008/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei em anexo, que institui o Programa Meu Primeiro Emprego para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095228202303316426d78c668fb.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 007/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal que estenda a rede de iluminação pública ao túnel que fica localizado na Rua Prudêncio Romano. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09163720230314641065a5dd921.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 006/2023 Descrição: O vereador que este subscreve, nos termos regimentais indica junto ao Poder Executivo Municipal a doação de lotes para famílias carentes de nosso município. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/091533202303146410656543895.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 013/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083302202303086408726ea90db.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 012/2023 Descrição: Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite (Prefeito). Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/083138202303086408721a92b58.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0291/2023 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei 175/2016, criando cargo de Gestor de Contratos e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09205520230314641066a770fc8.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 0290/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e equipamentos afins para geração de energia solar., e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10052620230410643409966b0c0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: Ata da 70ª(septuagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 06 dias do mês de março de 2023. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09415720230322641af79539094.pdf