Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 09/06/2025 | 06/2025 | Obras Paralisadas Declaração que não há obras paralisadas ou em andamento. | 134 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 013/2025 | Indicação Elias Junior Ruberval Vaqueiro Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Administração e da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos seguintes servidores públicos municipais: 1. Motoristas do quadro efetivo e contratados, que atuam no transporte escolar, saúde, e demais setores administrativos. 2. Servidores do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, especialmente aqueles que exercem funções essenciais ao | 76 | Detalhes |
| 09/06/2025 | Ata de Sessão Ata da 152ª(centésima quinquagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 82 | Detalhes | |
| 05/06/2025 | 005/2025 | Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto à empresa BRK Ambiental, cópia das faturas de todas as unidades consumidoras de água pertencentes ao Município, abrangendo o período dos últimos 12 (doze) meses. | 102 | Detalhes |
| 03/06/2025 | 030/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 105 | Detalhes |
| 03/06/2025 | 029/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 98 | Detalhes |
| 03/06/2025 | 028/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 75 | Detalhes |
| 03/06/2025 | 027/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 79 | Detalhes |
| 02/06/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 02/06/2025. | 96 | Detalhes | |
| 02/06/2025 | Ata de Sessão Ata da 151ª(centésima quinquagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 122 | Detalhes | |
| 19/05/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 19/05/2025. | 82 | Detalhes | |
| 19/05/2025 | Ata de Sessão Ata da 150ª(centésima quinquagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 110 | Detalhes | |
| 13/05/2025 | 026/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 88 | Detalhes |
| 13/05/2025 | 025/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 92 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 002/2025 | Parecer de Comissão Análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que altera a redação do inciso I do art. 72, e acrescenta o inciso VI ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis-TO. | 100 | Detalhes |
| 12/05/2025 | Ata de Sessão Ata da 149ª(centésima quadragésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 12 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 79 | Detalhes | |
| 06/05/2025 | 024/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 110 | Detalhes |
| 06/05/2025 | 023/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 86 | Detalhes |
| 06/05/2025 | 022/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 77 | Detalhes |
| 06/05/2025 | 021/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 105 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
16
Tabela de Valores das Diárias
1