Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 24/04/2025 | 017/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 46 | Detalhes |
| 23/04/2025 | 335/2025 | Projeto de Lei “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a Lei Municipal n° 108/2013 e a Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025/MEC”. | 62 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 016/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 44 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 003/2025 | Decreto Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO nos dias 17/04 a 21/04, em razão da Semana Santa e do feriado de Tiradentes. | 56 | Detalhes |
| 14/04/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 14/04/2025. | 52 | Detalhes | |
| 14/04/2025 | Ata de Sessão Ata da 146ª(centésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 14 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 54 | Detalhes | |
| 11/04/2025 | 010/2025 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que analise a possibilidade de reajustar em 30% o salário do profissional de Educação Física do município, atualmente fixado em R$ 1.700,00. | 67 | Detalhes |
| 07/04/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 07/04/2025. | 52 | Detalhes | |
| 07/04/2025 | Ata de Sessão Ata da 145ª(centésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 55 | Detalhes | |
| 04/04/2025 | 0334/2025 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Aguiarnópolis-TO. | 91 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 009/2025 | Indicação GEAN CARECA Indica junto ao Poder Executivo Municipal, que a presente indicação seja encaminhada com objetivo de buscar esclarecimentos sobre a máquina retroescavadeira que se encontra inoperante há aproximadamente um ano. | 64 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 008/2025 | Indicação RAFAEL PAI DA PICANHA Indica junto ao Poder Executivo Municipal que providencie o recapeamento do asfalto nas seguintes ruas: Bom Jesus, 7 de setembro, 13 de maio, Piauí, Saboia e Goiás. | 60 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 003/2025 | Requerimento Elias Junior Requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável a implantação de iluminação pública na passagem do túnel da Ferrovia Norte-Sul, único acesso utilizado pelos moradores de Aguiarnópolis no período noturno. | 78 | Detalhes |
| 02/04/2025 | Certidão de Publicação Certifico e dou fé que as leis complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2024, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veículo oficial de divulgação juntamente no Portal da transparência da Câmara Municipal e Município. | 68 | Detalhes | |
| 31/03/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 31/03/2025. | 51 | Detalhes | |
| 31/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 144ª(centésima quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 31 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 64 | Detalhes | |
| 27/03/2025 | 0332/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Programa da Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outras providencias. | 56 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 015/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 59 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 014/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 61 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 013/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 50 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1