Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 09/01/2026 | 001/2026 | Portaria Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Controle Interno. | 47 | Detalhes |
| 08/01/2026 | 001/2026 | Resolução Administrativa Altera o § 1° do art. 2º da Resolução nº 001/2016, de 15 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 54 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 041/2025 | Portaria Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Controle Interno. | 74 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 004/2025 | Declaração de Bens Declaraçaõ de bens do Vereador Raimundo Nonato Pereira de França. | 163 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 007/2025 | Declaração de Bens Declaração de bens do vereador Elias Cabral Júnior | 158 | Detalhes |
| 15/12/2025 | Ata de Sessão Ata da 171ª(centésima setuagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de dezembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 25 | Detalhes | |
| 10/12/2025 | 040/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 64 | Detalhes |
| 08/12/2025 | Ata de Sessão Ata da 170ª(centésima setuagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de dezembro de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 35 | Detalhes | |
| 01/12/2025 | Ata de Sessão Ata da 169ª(centésima sexagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins ao 01 dias do mês de dezembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 92 | Detalhes | |
| 28/11/2025 | 029/2025 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente que faça o recapeamento asfáltico da Rua Piauí, situada neste município. | 22 | Detalhes |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 168ª(centésima sexagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 59 | Detalhes | |
| 17/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 167ª(centésima sexagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 45 | Detalhes | |
| 14/11/2025 | 028/2025 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja feita aquisição de um veículo automotor destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. | 23 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 016/2025 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos utilizados pelos alunos da rede de ensino que aguardam o transporte escolar. | 19 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 039/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 38 | Detalhes |
| 10/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 166ª(centésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 42 | Detalhes | |
| 07/11/2025 | 015/2025 | Requerimento Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente que antes da execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas, seja comunicada previamente a empresa BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água e saneamento no município, a fim de que realize, se necessário, a implantação ou manutenção da rede de água e esgoto no local. | 24 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 038/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 29 | Detalhes |
| 03/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 165ª(centésima sexagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 58 | Detalhes | |
| 31/10/2025 | 342/2025 | Projeto de Lei Altera o art. 2º, inciso I, alínea “d”, o art. 4ª, inciso IV, e o art. 8 da Lei Municipal nº 0330/2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, alterando a nomenclatura e as atribuições do cargo de Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, que passa a vigorar como Assessoria Executiva do Gabinete do Prefeito, e da outras providencias. | 74 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1