Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/03/2026 | 008/2026 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor competente a construção de 02 (dois) quebra-molas na Rua Norte Sul, sendo um deles localizado em frente à residência do senhor Paraguaio, neste município. | 23 | Detalhes |
| 06/03/2026 | 004/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado o calçamento da Vila Planalto, neste município. | 23 | Detalhes |
| 02/03/2026 | Ata de Sessão Ata da 174ª(centésima setuagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de março de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 21 | Detalhes | |
| 27/02/2026 | 007/2026 | Indicação Elias Junior RAFAEL PAI DA PICANHA Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a limpeza geral de todas as ruas da cidade, abrangendo varrição, capina, retirada de entulhos, coleta de resíduos e manutenção dos espaços públicos. | 21 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 006/2026 | Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização completa da praça localizada na Rua São Luiz, próxima à Araguapax. | 16 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 005/2026 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra coberta (antiga feira coberta), tendo em vista que a mesma se encontra com sua estrutura danificada, principalmente em relação à sua cobertura. | 22 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 004/2026 | Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de cooper (caminhada e corrida). | 21 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 003/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação e limpeza das estradas da zona rural do município. | 21 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 002/2026 | Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo esclarecimentos sobre pagamento realizado ao senhor Marcos Halley Gomes da Silva, referente à Sociedade Individual de Advocacia, conforme dados constantes nos registros da Administração Municipal. | 23 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 003/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 26 | Detalhes |
| 23/02/2026 | Ata de Sessão Ata da 173ª(centésima setuagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 19 | Detalhes | |
| 20/02/2026 | 003/2026 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os garis da rede municipal. | 21 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 002/2026 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. | 21 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 002/2026 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. | 20 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 001/2026 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. | 20 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 001/2026 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. | 30 | Detalhes |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão Ata da 172ª(centésima setuagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 28 | Detalhes | |
| 13/02/2026 | 001/2026 | Decreto Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal | 27 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 001/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor competente (Secretaria de Obras/Iluminação Pública), a realização urgente de reparos e manutenção na iluminação pública em todos os setores do município, com atenção especial ao Setor Santa Luzia, onde há um grande número de lâmpadas queimadas. | 23 | Detalhes |
| 03/02/2026 | 002/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 33 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1