Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/10/2023 | 001/2023 | Pedido de Informação Julimá Brito Ao cumprimenta-lo, venho através do presente, solicitar que esta Casa de Lei encaminhe oficio a Secretaria de Saúde Municipal, que envie a esta casa, informações relacionadas a resultados de exames do teste do pezinho. | 103 | Detalhes |
| 09/10/2023 | 009/2023 | Requerimento Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja consertado e reformado a caixa de marcha do veiculo SPIM prata, Placa: PRQ-1406 da Sec. De Saúde de Aguiarnópolis-TO. | 113 | Detalhes |
| 09/10/2023 | Ata de Sessão Ata da 95ª(nonagésima quinta)Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2023. | 93 | Detalhes | |
| 06/10/2023 | 069/2023 | Portaria Portaria de Dispensa... | 72 | Detalhes |
| 04/10/2023 | 048/2023 | Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o reajuste das diárias dos motoristas do Município. | 105 | Detalhes |
| 04/10/2023 | 008/2023 | Requerimento Julimá Brito Nonato Côco Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a doação de um terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis-TO, ASPMAT. | 98 | Detalhes |
| 02/10/2023 | Ata de Sessão Ata da 94ª (nonagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de outubro de 2023. | 88 | Detalhes | |
| 29/09/2023 | 060/2023 | Portaria Dispões sobre a nomeação do Fiscal de Contrato nº 014/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Joao Victor da Cruz Vieira. | 101 | Detalhes |
| 29/09/2023 | 047/2023 | Indicação Jhowelys Vilar Julimá Brito Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de área de descanso para os funcionários da Escola Municipal Degraus do Saber (antiga escola Antônio José), como também solicita que seja plantado arvores e gramas no entorno da escola e nos espaços vazios e a desativação dos banheiros que estão sem uso e abertos. | 100 | Detalhes |
| 29/09/2023 | 0310/2023 | Projeto de Lei Julimá Brito Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis/TO - ASPMAT - e da outras providencias. | 114 | Detalhes |
| 28/09/2023 | 059/2023 | Portaria Declara a Dispensa de licitação. | 81 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 058/2023 | Oficío e Outros Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 103 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 057/2023 | Oficío e Outros Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito). | 127 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 056/2023 | Oficío e Outros Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 92 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 055/2023 | Oficío e Outros Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 122 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 054/2023 | Oficío e Outros Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 97 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 053/2023 | Oficío e Outros Ao Exmº. Sr. Wanderly dos Santos Leite. (Prefeito) | 95 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 003/2023 | Resolução Administrativa Autoriza a realização de Sessões Legislativas no Auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 90 | Detalhes |
| 25/09/2023 | 058/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 80 | Detalhes |
| 25/09/2023 | 057/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 86 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1