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Data Número Descrição Downloads
25/10/2023 069/2023 Portaria Portaria de dispensa. 74 Detalhes
25/10/2023 068/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 017/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis e a Empresa ACR Energia-MEI. 83 Detalhes
25/10/2023 067/2023 Portaria Portaria de dispensa... 75 Detalhes
25/10/2023 004/2023 Projetos de Resolução Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. 107 Detalhes
24/10/2023 066/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 016/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e o Engenheiro Eletrico Francisco de Assis da S. Souza Junior. 79 Detalhes
24/10/2023 065/2023 Portaria Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação do Profissional Técnico em Engenharia Elétrica. 84 Detalhes
24/10/2023 016/2023 Extrato de Contrato Contratação de profissional técnico em engenharia elétrica para prestação de serviços na elaboração do projeto elétrico da Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO. 100 Detalhes
23/10/2023 064/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 015/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e R. R. Santos Junior - ME. 78 Detalhes
23/10/2023 053/2023 Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a reforma da estrada que passa pela chácara 02 irmãos em direção a Baixa Funda. 110 Detalhes
23/10/2023 015/2023 Extrato de Contrato Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços na elaboração de projeto básico de revitalização da calçada da Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO. 127 Detalhes
23/10/2023 Ata de Sessão Ata da 97ª (nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de outubro. do ano de 2023. 83 Detalhes
20/10/2023 063/2023 Portaria Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada em engenharia civil. 83 Detalhes
19/10/2023 052/2023 Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja construído uma quadra de areia no centro da cidade para práticas de exercícios. 92 Detalhes
19/10/2023 051/2023 Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a revitalização das estradas que da acesso ao P. A Xupé nas localidades do Sr. Fabio, Sr. Gito e Sr.ª D’ Jesus. 96 Detalhes
19/10/2023 050/2023 Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a construção de um Poço Artesiano na localidade da chácara da Pastora Benvinda. 97 Detalhes
18/10/2023 062/2023 Portaria Nomeia a Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização da Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias. 90 Detalhes
18/10/2023 061/2023 Portaria Concede licença para tratamento de Saúde à Servidora que menciona e da outras providências. 79 Detalhes
18/10/2023 010/2023 Requerimento Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feito a rede de iluminação pública da rua beira rio que se estende até a fonte do cego. 101 Detalhes
16/10/2023 049/2023 Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Vilas Santa Rosa e Nossa Senhora Aparecida, ambas localizadas no P. A. Vitória. 103 Detalhes
16/10/2023 Ata de Sessão Ata da 96ª (nonagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro. 84 Detalhes
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