Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/12/2023 | 057/2023 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de energia solar no poço artesiano do PA Vitória que abastece as duas vilas. | 97 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 086/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 20/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa R R Santos Junior - ME. | 87 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 085/2023 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2004, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. | 79 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 084/2023 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providencias. | 80 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 083/2023 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 1998, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. | 81 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 082/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 91 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 006/2023 | Resolução Administrativa Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 105 | Detalhes |
| 30/11/2023 | 081/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 102 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 0311/2023 | Lei Dispõe sobre os requisitos para que se declare uma Associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 86 | Detalhes |
| 27/11/2023 | 0311/2023 | Projeto de Lei Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 111 | Detalhes |
| 27/11/2023 | 006/2023 | Projetos de Resolução Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 101 | Detalhes |
| 27/11/2023 | Ata de Sessão Ata da 101ª(Centésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023. | 101 | Detalhes | |
| 24/11/2023 | 012/2023 | Requerimento Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja encaminhado copia do Processo Licitatório da Contratação do Advogado do Município. | 103 | Detalhes |
| 22/11/2023 | 080/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 92 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 079/2023 | Portaria Portaria de Inexigibilidade... | 79 | Detalhes |
| 20/11/2023 | 078/2023 | Portaria Que concede Diária e da outras providências. | 76 | Detalhes |
| 20/11/2023 | Ata de Sessão Ata da 100ª(Centésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2023. | 96 | Detalhes | |
| 09/11/2023 | 0309/2023 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2024. | 109 | Detalhes |
| 09/11/2023 | 0308/2023 | Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. | 103 | Detalhes |
| 09/11/2023 | 0307/2023 | Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO. | 103 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1