Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/03/2024 | 003/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a aquisição de mais um caminhão de lixo para melhoria na prestação de serviço. | 100 | Detalhes |
| 04/03/2024 | Ata de Sessão Ata da 107ª(centésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 88 | Detalhes | |
| 29/02/2024 | 0318/2024 | Projeto de Lei Elias Junior Isaque do Laboratório Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de Inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 0318/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 55 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 012/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 84 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 011/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 95 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 010/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 88 | Detalhes |
| 26/02/2024 | Ata de Sessão Ata da 106ª(centésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 26 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 88 | Detalhes | |
| 23/02/2024 | 001/2024 | Parecer de Comissão Analise do Projeto de Lei nº 0315/2024 que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 100 | Detalhes |
| 19/02/2024 | 002/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja tomadas as devidas providencias em relação a sinalização com placas em todas as vias públicas da cidade. | 101 | Detalhes |
| 19/02/2024 | 001/2024 | Indicação Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a concessão de reajuste salarial de todos os Servidores Municipais. | 99 | Detalhes |
| 19/02/2024 | Ata de Sessão Ata da 105ª(centésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 85 | Detalhes | |
| 16/02/2024 | 0317/2024 | Projeto de Lei Ruberval Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de agua do município de Aguiarnópolis-TO. | 106 | Detalhes |
| 15/02/2024 | Ata de Sessão Ata da 104ª(centésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 91 | Detalhes | |
| 07/02/2024 | 0316/2024 | Projeto de Lei Autorizo o Município de Aguiarnópolis-TO, a doar 01(um) terreno para a Cooperativa dos Mototáxi de Aguiarnópolis e da outras providencias. | 121 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 009/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 86 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 008/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 82 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 007/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 93 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 0315/2024 | Projeto de Lei Que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 106 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 006/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 84 | Detalhes |
Documentos Publicados
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Ata de Sessão
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Certidão de Publicação
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Declaração de Bens
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Julgamento de Contas pelo TCE
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LDO
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Moçao de Aplauso
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Obras Paralisadas
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Oficío e Outros
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Parecer de Comissão
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Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
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PPA
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica
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Projeto de Lei
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Projetos de Resolução
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Relação de Servidores
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Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
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Resolução Administrativa
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