Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 17/06/2024 | 007/2024 | Requerimento Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado o programa que facilita CNH para jovens de Aguiarnópolis. | 106 | Detalhes |
| 17/06/2024 | Ata de Sessão Ata da 120ª(centésima vigesima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de junho de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 106 | Detalhes | |
| 10/06/2024 | 006/2024 | Requerimento Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja montado um outdoor, no local de embarque e desembarque dos turistas e visitantes na Ilha Cabral. | 113 | Detalhes |
| 10/06/2024 | Ata de Sessão Ata da 119ª(centésima decima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de junho de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 97 | Detalhes | |
| 05/06/2024 | 035/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 97 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 034/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 92 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 033/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 82 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 032/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 95 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 031/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 79 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 030/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 87 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 005/2024 | Requerimento Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a iluminação em caráter de urgência o trecho da Rua Bom Jesus que da acesso a BR 153, com 3(três) postes. | 118 | Detalhes |
| 03/06/2024 | Ata de Sessão Ata da 118ª(centésima decima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de junho de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 82 | Detalhes | |
| 20/05/2024 | 001/2024 | Projetos de Resolução Cria um cargo de motorista no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO. | 104 | Detalhes |
| 20/05/2024 | Ata de Sessão Ata da 117ª(centésima decima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dias do mês de maio de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 104 | Detalhes | |
| 17/05/2024 | 023/2024 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que o trator de esteira que se encontra trabalhando apenas no chupé, seja liberado para atender a demanda dos agricultores de demais localidades de todo município. | 110 | Detalhes |
| 15/05/2024 | 029/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 86 | Detalhes |
| 15/05/2024 | 028/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 86 | Detalhes |
| 13/05/2024 | Ata de Sessão Ata da 116ª(centésima decima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 13 dias do mês de maio de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 86 | Detalhes | |
| 10/05/2024 | 022/2024 | Indicação Nonato Côco Ruberval Vaqueiro Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que disponibilize roçadeira para fazer roço onde for necessário, tanto na Zona Urbana como também na Zona Rural. | 94 | Detalhes |
| 10/05/2024 | 021/2024 | Indicação Santana O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que providencie a reabertura da estrada vicinal que da acesso a praia do merrê, na avenida Tocantins, loteamento Japonês. | 102 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
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Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
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Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
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Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1