Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 19/03/2025 | 004/2025 | Indicação GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito. | 99 | Detalhes |
| 17/03/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 17/03/2025. | 83 | Detalhes | |
| 17/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 142ª(centésima quadragésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 92 | Detalhes | |
| 10/03/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 10/03/2025. | 80 | Detalhes | |
| 10/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 141ª(centésima quadragésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 107 | Detalhes | |
| 07/03/2025 | 331/2025 | Projeto de Lei Elias Junior GEAN CARECA Isaque do Laboratório JEAN Nonato Côco RAFAEL PAI DA PICANHA Ruberval Vaqueiro Wdson Tomaz Estabelece o dia 22 de dezembro, como Feriado Municipal, em memória das vítimas da tragédia da Ponte Juscelino Kubitschek e das outras providências”. | 158 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 003/2025 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a troca de todas as lâmpadas queimadas dos postes do Povoado Varjão; P.A. Coco; Setor Planalto e Rodagem. | 98 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 0330/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, e das outras providências. | 116 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 0329/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração dos anexos das seguintes leis: Lei Municipal nº 264, de 28 de dezembro de 2021, Lei Municipal nº 286, de 15 de fevereiro de 2023 e Lei Municipal nº 313, de 25 de janeiro de 2024. | 117 | Detalhes |
| 26/02/2025 | 009/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 102 | Detalhes |
| 24/02/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 24/02/2025. | 88 | Detalhes | |
| 24/02/2025 | Ata de Sessão Ata da 140ª(centésima quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 112 | Detalhes | |
| 21/02/2025 | 001/2025 | Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja encaminhado a esta Casa de Leis a lista de todos os beneficiados das Cesta Básicas, após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek. | 115 | Detalhes |
| 20/02/2025 | 008/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 96 | Detalhes |
| 20/02/2025 | 007/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 91 | Detalhes |
| 20/02/2025 | 006/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 77 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 002/2025 | Indicação Vaqueiro Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte sugestão: Considerando a recente tragédia ocorrida em nosso Município na Ponte JK, que resultou na perda de 17 vidas e causou grande comoção em nossa comunidade, faz-se imperativo que esta municipalidade manifeste sua solidariedade e apoio às famílias enlutadas, bem como sua firme intenção de preservar a memória das vítimas. | 133 | Detalhes |
| 17/02/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 17/02/2025 | 88 | Detalhes | |
| 17/02/2025 | Ata de Sessão Ata da 139ª(centésima trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 113 | Detalhes | |
| 12/02/2025 | 001/2025 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. | 98 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
16
Tabela de Valores das Diárias
1