Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 | 001/2025 | Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 72 da Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias. | 91 | Detalhes |
| 05/05/2025 | Ata de Sessão Ata da 148ª(centésima quadragésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 05 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 95 | Detalhes | |
| 05/05/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 05/05/2025. | 78 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | 012/2025 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita aquisições de uniformes para os garis que estão cuidando da limpeza das ruas. | 103 | Detalhes |
| 28/04/2025 | 020/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 77 | Detalhes |
| 28/04/2025 | 019/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 69 | Detalhes |
| 28/04/2025 | 018/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 78 | Detalhes |
| 28/04/2025 | Ata de Sessão Ata da 147ª(centésima quadragésima setima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 93 | Detalhes | |
| 28/04/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 28/04/2025. | 86 | Detalhes | |
| 25/04/2025 | 011/2025 | Indicação GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito. | 94 | Detalhes |
| 25/04/2025 | 004/2025 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: • O motivo da paralisação do veículo modelo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. • A previsão para o retorno da utilização deste veículo nas atividades da saúde. • Por qual razão o veículo encontra-se sem a devida plotagem/adesivagem que o identifique como veículo oficial da saúde. • A previsão para a regularização da identificação vi | 105 | Detalhes |
| 24/04/2025 | 017/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 73 | Detalhes |
| 23/04/2025 | 335/2025 | Projeto de Lei “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a Lei Municipal n° 108/2013 e a Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025/MEC”. | 108 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 016/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 78 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 003/2025 | Decreto Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO nos dias 17/04 a 21/04, em razão da Semana Santa e do feriado de Tiradentes. | 92 | Detalhes |
| 14/04/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 14/04/2025. | 87 | Detalhes | |
| 14/04/2025 | Ata de Sessão Ata da 146ª(centésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 14 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 87 | Detalhes | |
| 11/04/2025 | 010/2025 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que analise a possibilidade de reajustar em 30% o salário do profissional de Educação Física do município, atualmente fixado em R$ 1.700,00. | 105 | Detalhes |
| 07/04/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 07/04/2025. | 87 | Detalhes | |
| 07/04/2025 | Ata de Sessão Ata da 145ª(centésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 92 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
16
Tabela de Valores das Diárias
1