Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/03/2025 | 012/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 62 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 011/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 55 | Detalhes |
| 25/03/2025 | 0333/2025 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do município de Aguiarnópolis/TO durante o período da Semana Santa e da outras providencias. | 55 | Detalhes |
| 24/03/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 24/03/2025. | 47 | Detalhes | |
| 24/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 143ª(centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 55 | Detalhes | |
| 21/03/2025 | 010/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 56 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 007/2025 | Indicação Vaqueiro Indica junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reajuste salarial dos vencimentos dos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (ASG). | 58 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 006/2025 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. | 78 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 005/2025 | Indicação RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre setor Santa Luzia e setor Hidro ferroviário referente as calçadas. | 61 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 004/2025 | Indicação GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito. | 63 | Detalhes |
| 17/03/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 17/03/2025. | 48 | Detalhes | |
| 17/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 142ª(centésima quadragésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 60 | Detalhes | |
| 10/03/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 10/03/2025. | 47 | Detalhes | |
| 10/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 141ª(centésima quadragésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 70 | Detalhes | |
| 07/03/2025 | 331/2025 | Projeto de Lei Elias Junior GEAN CARECA Isaque do Laboratório JEAN Nonato Côco RAFAEL PAI DA PICANHA Ruberval Vaqueiro Wdson Tomaz Estabelece o dia 22 de dezembro, como Feriado Municipal, em memória das vítimas da tragédia da Ponte Juscelino Kubitschek e das outras providências”. | 103 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 003/2025 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a troca de todas as lâmpadas queimadas dos postes do Povoado Varjão; P.A. Coco; Setor Planalto e Rodagem. | 64 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 0330/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, e das outras providências. | 71 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 0329/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração dos anexos das seguintes leis: Lei Municipal nº 264, de 28 de dezembro de 2021, Lei Municipal nº 286, de 15 de fevereiro de 2023 e Lei Municipal nº 313, de 25 de janeiro de 2024. | 78 | Detalhes |
| 26/02/2025 | 009/2025 | Portaria Que concede diárias e dá outras providencias. | 71 | Detalhes |
| 24/02/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 24/02/2025. | 53 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1