Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/06/2026 | 003/2026 | Decreto Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal | 6 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 016/2026 | Requerimento Nonato Côco RAFAEL PAI DA PICANHA Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando com a máxima urgência, a recuperação/reforma da Quadra de Esportes do P.A. Coco, tendo em vista o estado de abandono em que a mesma se encontra há bastante tempo. | 8 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 015/2026 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador, que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de melhorias nas estradas vicinais do Assentamento Vitória. | 8 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 015/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a instalação de quebra-molas na Avenida Pará, especificamente na Rua do Bar do Índio, visando garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela região. | 9 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 014/2026 | Indicação Isaque do Laboratório Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, junto à secretaria competente, a realização da reforma da Praça Daniela Cabral. | 11 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 014/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a realização de reparos e manutenção na iluminação pública da Vila Planalto, neste município. | 8 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 013/2026 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, junto ao setor competente, a realização do calçamento da Rua Amazonas. | 11 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 013/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a realização de reparos e manutenção em todas as estradas vicinais do P.A. Coco, especialmente na estrada que dá acesso ao povoado Canto Grande. | 8 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 012/2026 | Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte. | 12 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 012/2026 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, junto ao setor competente, a construção de quebra-molas (redutores de velocidade) e a instalação de placas de sinalização em todas as vias do Setor Bazâ, neste município. | 6 | Detalhes |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão Ata da 183ª(centésima octogésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de maio de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2026 | 012/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 23 | Detalhes |
| 27/04/2026 | Ata de Sessão Ata da 182ª(centésima octogésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 27 dias do mês de abril de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 0 | Detalhes | |
| 23/04/2026 | 013/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 24 | Detalhes |
| 22/04/2026 | Ata de Sessão Ata da 181ª(centésima octogésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 22 dias do mês de abril de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 0 | Detalhes | |
| 20/04/2026 | 011/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais da zona rural, com atenção especial: • Ao trecho localizado no Xupé 1, nas proximidades da residência da senhora Carmelita; • Bem como em toda a região do Xupé, popularmente conhecido como Xupé do Dedico. | 12 | Detalhes |
| 20/04/2026 | 010/2026 | Requerimento Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de um campo society no Setor Beira Rio. | 13 | Detalhes |
| 10/04/2026 | 011/2026 | Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine, junto ao setor competente, a reconstrução dos pontos de ônibus já existentes no município, bem como a construção de novos pontos em locais estratégicos, visando melhor atender a população. | 10 | Detalhes |
| 06/04/2026 | Ata de Sessão Ata da 179ª(centésima setuagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 06 dias do mês de abril de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 0 | Detalhes | |
| 01/04/2026 | 009/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados reparos urgentes na Rua Piauí. | 13 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
210
Certidão de Publicação
4
Código
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Portaria
323
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
79
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1