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08/04/2024 0322/2024 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. 30 Detalhes
08/04/2024 0321/2024 Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do cemitério Municipal e da outras providencias. 24 Detalhes
22/03/2024 0320/2024 Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Fabion Gomes de Sousa. 23 Detalhes
22/03/2024 0319/2024 Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Antônio Jair Farias. 22 Detalhes
25/01/2024 0313/2024 Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal nº 0286/2023. de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. 21 Detalhes
28/11/2023 0311/2023 Dispõe sobre os requisitos para que se declare uma Associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 14 Detalhes
09/11/2023 0309/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2024. 40 Detalhes
09/11/2023 0308/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. 26 Detalhes
09/11/2023 0307/2023 Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO. 26 Detalhes
06/09/2023 0306/2023 Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em Cumprimento a Lei Municipal nº 108/2013 e a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023/MEG". 33 Detalhes
06/09/2023 0305/2023 Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei n°14.434, de 4de agosto de 2022 e da outras providencias." 30 Detalhes
23/08/2023 0304/2023 Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudante de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias. 30 Detalhes
17/08/2023 0302/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa minha Vida para o município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme o disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providencias. 39 Detalhes
17/08/2023 0301/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias. 36 Detalhes
17/08/2023 0300/2023 Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias. 43 Detalhes
17/08/2023 0299/2023 Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias. 36 Detalhes
17/08/2023 0298/2023 Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. 40 Detalhes
17/08/2023 0297/2023 Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. 36 Detalhes
11/04/2023 0294/2023 Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Aguiarnópolis-TO e da outras providencias. 53 Detalhes
13/03/2023 0291/2023 Dispõe sobre a alteração da Lei 175/2016, criando o Cargo de Gestor de Contratos e da outras providencias. 54 Detalhes


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