Requerimento
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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17/06/2024 | 007/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado o programa que facilita CNH para jovens de Aguiarnópolis. | 31 | Detalhes |
10/06/2024 | 006/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja montado um outdoor, no local de embarque e desembarque dos turistas e visitantes na Ilha Cabral. | 28 | Detalhes |
03/06/2024 | 005/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a iluminação em caráter de urgência o trecho da Rua Bom Jesus que da acesso a BR 153, com 3(três) postes. | 22 | Detalhes |
03/05/2024 | 004/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o Salário dos conselheiros e insalubridade noturnos, com prédio adequado com salas climatizadas como exige na Lei. | 24 | Detalhes |
19/04/2024 | 003/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da casa de espera do aeroporto, assim também requer que seja mantido limpo, feita a recuperação da cerca ao redor do mesmo e para finalizar que contrate um vigia. | 29 | Detalhes |
20/03/2024 | 001/2024 | Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação asfáltica das seguintes Ruas: Rua Goiás, Rua Piauí, Rua Maranhão, Rua 07 de Setembro, Rua 13 de Maio, Rua Bom Jesus. | 32 | Detalhes |
24/11/2023 | 012/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja encaminhado copia do Processo Licitatório da Contratação do Advogado do Município. | 28 | Detalhes |
01/11/2023 | 011/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja quebrado o Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a empresa BRK no município de Aguiarnópolis-TO. | 32 | Detalhes |
18/10/2023 | 010/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feito a rede de iluminação pública da rua beira rio que se estende até a fonte do cego. | 33 | Detalhes |
09/10/2023 | 009/2023 | Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja consertado e reformado a caixa de marcha do veiculo SPIM prata, Placa: PRQ-1406 da Sec. De Saúde de Aguiarnópolis-TO. | 37 | Detalhes |
04/10/2023 | 008/2023 | Julimá Brito Nonato Côco Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a doação de um terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis-TO, ASPMAT. | 35 | Detalhes |
14/09/2023 | 006/2023 | Julimá Brito | 33 | Detalhes |
14/09/2023 | 006/2023 | Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Escola Municipal Degraus do Saber. | 31 | Detalhes |
12/09/2023 | 005/2023 | Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer em caráter de urgência que seja reformada a ponte sobre o córrego Varjão. | 31 | Detalhes |
05/05/2023 | 004/2023 | Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 1.124, de 14 de 2022. | 50 | Detalhes |
13/04/2023 | 003/2023 | Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a contratação de um professor de violão excepcionalmente, em caso de carência comprovada de profissionais capacitados mesmo que não possua formação na área, desde que possua conhecimento e habilidade no instrumento. | 45 | Detalhes |
12/04/2023 | 002/2023 | Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja regulamentado o artigo 79 da Lei nº 126/2002 do (Código de Posturas) estabelecendo horários e locais para o uso de sons automotivos, com a finalidade de evitar a perturbação do sossego. | 43 | Detalhes |
23/03/2023 | 001/2023 | Elias Junior O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que solicite da Empresa BRK copia do contrato firmado entre a referida empresa e o município de Aguiarnópolis e posteriormente envie a esta Casa de Leis, para maiores conhecimentos do Legislativo. | 43 | Detalhes |
29/04/2019 | 1/2019 | Elias Junior • Relação de todos os funcionários contratados por este município. (incluindo os quinzenários). • Relação de todos os imóveis alugados por este município. • Relação de todas as Secretaria existentes neste município com seus respectivos Secretários. • Relação de veículos locados que prestam serviços a esta municipalidade. | 44 | Detalhes |
18/08/2017 | 25/2017 | SGT WEDSON ZEZA XAVIER Os vereadores que este subscrevem, nos termos regimentais requerem junto ao Poder Executivo Municipal que seja feito o calçamento da ruas Amazonas e Amapá. | 39 | Detalhes |