Data: 
Tipo: Parecer de Comissão
Numero: 002/2025
Descrição: Análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que altera a redação do inciso I do art. 72, e acrescenta o inciso VI ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis-TO.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0910482025061768515b48be64b.pdf

Data: 
Tipo: Parecer de Comissão
Numero: 004/2024
Descrição: Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO.
(JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0841062024121767616352a8c4b.pdf

Data: 
Tipo: Parecer de Comissão
Numero: 004/2024
Descrição: Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. 
(ORÇAMETO E FINANÇAS)
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08420820241217676163902e1bf.pdf

Data: 
Tipo: Parecer de Comissão
Numero: 001/2024
Descrição: Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 1998 e de 2004 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito José Rubens Cabral.

Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2005 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Aires Maranhão.

Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 2019 e de 2020 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Ivan Paz da Silva.

Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Prefeito Wanderly dos Santos Leite.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0854442024121067582c0416fa3.pdf

Data: 
Tipo: Parecer de Comissão
Numero: 001/2024
Descrição: Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 1998 e de 2004 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito José Rubens Cabral.

Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2005 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Aires Maranhão.

Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 2019 e de 2020 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Ivan Paz da Silva.

Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Prefeito Wanderly dos Santos Leite.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0855452024121067582c41cbe38.pdf

Data: 
Tipo: Parecer de Comissão
Numero: 001/2024
Descrição: Analise do Projeto de Lei nº 0315/2024 que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1019242024022865df32dcb5268.pdf

Data: 
Tipo: Parecer de Comissão
Numero: 002/2023
Descrição: Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.
(COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092311202311016542432f4864b.pdf

Data: 
Tipo: Parecer de Comissão
Numero: 001/2023
Descrição: Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.
(COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE).
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092449202311016542439144e2f.pdf

Data: 
Tipo: Parecer de Comissão
Numero: 001/2023
Descrição: Analise do Projeto de Lei n° 0305/2023 que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da outras providencias. 
(COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0920182023110165424282c6bdb.pdf