Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0322/2024
Descrição: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10430220240613666af7663bca1.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0321/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do cemitério Municipal e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10412720240613666af707692f5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0320/2024
Descrição: Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Fabion Gomes de Sousa.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10310720240613666af49b0e221.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0319/2024
Descrição: Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Antônio Jair Farias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10281020240613666af3ea836f5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0313/2024
Descrição: Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal nº 0286/2023. de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10260720240613666af36f4aa83.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0311/2023
Descrição: Dispõe sobre os requisitos para que se declare uma Associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10164120240613666af1399dce1.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0309/2023
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2024.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0935462024012965b79ba2e5437.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0308/2023
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0915442024012965b796f0339c7.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0307/2023
Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0913232024012965b796638aa98.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0306/2023
Descrição: Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais
do magistério público da educação básica, em Cumprimento a Lei Municipal nº 108/2013 e a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023/MEG".
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10301120231016652d3ae3aa4fb.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0305/2023
Descrição: Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei n°14.434, de 4de agosto de 2022 e da outras providencias."
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10261820231016652d39fa1eaf1.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0304/2023
Descrição: Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudante de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0908162024012965b79530de302.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0302/2023
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa minha Vida para o município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme o disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0919122023082364e5f940d1bb3.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0301/2023
Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0912582023082364e5f7ca0ef68.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0300/2023
Descrição: Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0912202023082364e5f7a4cb342.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0299/2023
Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0911442023082364e5f7808126d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0298/2023
Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0911012023082364e5f75517a0e.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0297/2023
Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0910152023082364e5f727106ec.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0294/2023
Descrição: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Aguiarnópolis-TO e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0917442023042464467368c0477.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0291/2023
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei 175/2016, criando o Cargo de Gestor de Contratos e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1007252023041064340a0d7017f.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0290/2023
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e equipamentos afins para geração de energia solar., e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10052620230410643409966b0c0.pdf