Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2026
Descrição: Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/14383920260213698f619f1a503.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2025
Descrição: Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO nos dias 17/04 a 21/04, em razão da Semana Santa e do feriado de Tiradentes.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1045482025041667ffb48c91961.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 010/2024
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. 
( JOSÉ RUBENS CABRAL )
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852232024121067582b77c1f27.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009/2024
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. 
( JOSÉ RUBENS CABRAL)
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0851372024121067582b4935132.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 008/2024
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. 
(ANTONIO AIRES MARANHAO)
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0850442024121067582b14a3e03.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 007/2024
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. 
(IVAN PAZ DA SILVA)
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0849402024121067582ad4de1df.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006/2024
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. 
(Wanderly dos Santos Leite)
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0848362024121067582a94f0b66.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2024
Descrição: Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0815042024012265ae4e38e4c08.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 08/2023
Descrição: Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/112759202312206582f9efc9e1f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2023
Descrição: Fica decretado recesso nas dependências do Poder Legislativo Municipal nos dias 08 e 09 de junho de 2023, tendo em vista o motivo acima elencado.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1102592023060764808e13a519f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2023
Descrição: Decreta luto oficial na data de 14/04/2023, suspendendo assim todos os trabalhos do Legislativo e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10070620230417643d447a51b93.pdf