Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 003/2026
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09533320260225699ef0cd58539.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 002/2026
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09244720260213698f180f6c790.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 001/2026
Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Controle Interno.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082841202601096960e669b7d44.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 041/2025
Descrição: Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Controle Interno.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08311320260106695cf281875f0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 040/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0824062025121669414156d5394.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 039/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082326202512166941412e83c6d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 038/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0816292025121669413f8deba6d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 037/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1049472025111169133efbedb09.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 036/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1050382025111169133f2e03e0f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 035/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0907512025082868b0469795e5e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 034/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0907212025082868b04679040ce.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 033/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0906492025082868b0465934086.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 032/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1113172025082268a87afdd8e9b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 031/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1052392025061168498a27334d3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 030/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092303202506116849752796508.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 029/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09221120250611684974f3e21fa.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 028/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09212620250611684974c61f312.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 027/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092037202506116849749589c62.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 026/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11035020250519682b3a461f7b1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 025/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11030320250519682b3a174777e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 024/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093556202505126821eb2c8672a.jpeg

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 023/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09485220250508681ca8340ad23.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 022/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09480220250508681ca80247b69.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 021/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09460020250508681ca78825b01.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 020/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08312720250508681c960f1d5e9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 019/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08282720250508681c955bc98b0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 018/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08273320250508681c95257f82c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 017/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09450420250508681ca750a07ea.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 016/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08255120250508681c94bf0f7bc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 015/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1028472025033167ea988f6ee2a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 014/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0846422025032767e53aa22b1dc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 013/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0844282025032767e53a1c916e7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 012/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0843382025032767e539ea6c247.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0840572025032767e539499b809.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010/2025
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1124572025040767f3e0392d0e2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009/2025
Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1121392025031867d981739abb4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008/2025
Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1119372025031867d980f9b0e43.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007/2025
Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1118172025031867d980a97ac35.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006/2025
Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1117092025031867d98065a0725.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005/2025
Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1115562025012367924f1c536ac.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004/2025
Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11174120250121678fac85039d9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 003/2025
Descrição: Que concede diárias e dá outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11165120250121678fac5370636.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Tesoureira e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/112748202501036777f3e4ecc62.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 001/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Controle Interno.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/112641202501036777f3a105389.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 058/2024
Descrição: Concede Licença por motivo de doença em pessoa da familia à Servidora que menciona e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/17254520241230677301c98b20a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 057/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/110503202412056751b30f57beb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 056/2024
Descrição: Que concede ajuda de custo e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10323420241202674db6f2bd81c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 055/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10313720241202674db6b926664.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 054/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09343820241030672227de4101e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 053/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09335520241030672227b32c33c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 052/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093244202410306722276c8d9ea.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 051/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08225520241025671b7f8fd3a0b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 050/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092205202410236718ea6d164bc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 049/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1118042024101767111c9c309e5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 048/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08574320241016670faa37e2441.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 047/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08554520241016670fa9c1888e8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 046/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0921352024082766cdc4cf08de5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 045/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1117052024081566be0de196e72.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 044/2024
Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2020, de responsabilidade do Senhor Ivan Paz da Silva, e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0924022024111367349a62683e6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 043/2024
Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2019, de responsabilidade do Senhor Ivan Paz da Silva, e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0923312024111367349a430087e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 042/2024
Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2021, de responsabilidade do Senhor Wanderly dos Santos Leite, e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0923032024111367349a271c011.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 041/2024
Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2008, de responsabilidade da Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0922322024111367349a08da112.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 040/2024
Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2004, de responsabilidade da Senhora José Rubens Cabral, e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09220220241113673499ea702d9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 039/2024
Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 1998, de responsabilidade da Senhora José Rubens Cabral, e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09212620241113673499c6c26ec.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 038/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09133520240628667ea8ef3f413.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 037/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09063220240628667ea7480a235.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 036/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09080020240628667ea7a073274.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 035/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047422024060566606c7e6dfff.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 034/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047052024060566606c5983d55.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 033/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1046212024060566606c2de487e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 032/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10111920240605666063f784293.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 031/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10081720240605666063418645c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 030/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10051120240605666062875e982.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 029/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/091234202405156644a6b21b8b7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 028/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/091131202405156644a67336f17.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 027/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08483620240508663b6694ad76a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 026/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de tesoureira e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08472820240508663b665025570.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 025/2024
Descrição: Dispõe sobre exoneração de tesoureira e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09405520240502663389d748d2f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 024/2024
Descrição: Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade à Servidora que menciona, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09391920240502663389778f2c4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 023/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11362120240422662675e56c36b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 022/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11354220240422662675be014c4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 021/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09034520240416661e69210cd4e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 020/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09025020240416661e68eaec6db.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 019/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0941302024032165fc2afa4f68b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 018/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0940262024032165fc2aba66280.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 017/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0939472024032165fc2a939c1d0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 016/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0913092024031365f198558844f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 015/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1026462024031165ef069615daf.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 014/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1025572024031165ef06655adee.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 013/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047452024030765e9c58115638.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 012/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833392024030165e1bd13ecaaa.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0911262024022965e0746edb0a1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1043372024022665dc95893b17e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107462024020765c38eb248c41.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107082024020765c38e8cb7dde.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1106282024020765c38e6437c2a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006/2024
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925382024020665c22542ad8c8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Servidor responsável pelo envio de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras - SICAP-LO no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1005572024020665c22eb5af1ae.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1001262024020665c22da69a34d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 003/2024
Descrição: QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1111482024012565b26c24997cf.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 002/2024
Descrição: QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0909002024012565b24f5c59711.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 001/2024
Descrição: Nomeia o Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2024 e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1110372024012465b11a5d734d3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 086/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 20/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa R R Santos Junior - ME.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/100228202312076571c2642d395.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 085/2023
Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2004, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11474720231205656f38134bd3f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 084/2023
Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11461420231205656f37b630c77.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 083/2023
Descrição: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 1998, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11440720231205656f3737598cd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 082/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10415020231205656f289e4f9e1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 081/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/084252202311306568753c66f5a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 080/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09454720231122655df7fb08c3f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 079/2023
Descrição: Portaria de Inexigibilidade...
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10524620231121655cb62e238d6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 078/2023
Descrição: Que concede Diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/11014020231120655b66c4f20f2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 077/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09405920231108654b81dbe22b3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 076/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09395720231108654b819d47dda.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 075/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08433820231026653a50ea28273.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 074/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08430420231026653a50c83402b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 073/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08422920231026653a50a5d7ee9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 072/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08320120231027653b9fb11ed3f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 071/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1108382023102565392166545a1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 070/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 018/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a empresa Eudes R. dos Santos - LTDA.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/105947202311066548f1531e270.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 069/2023
Descrição: Portaria de dispensa.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/110455202311066548f287a6694.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 068/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 017/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis e a Empresa ACR Energia-MEI.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833252023111765574f85d8577.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 067/2023
Descrição: Portaria de dispensa...
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0831022023111765574ef684fde.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 066/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 016/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e o Engenheiro Eletrico Francisco de Assis da S. Souza Junior.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093848202310246537bad8be8e9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 065/2023
Descrição: Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação do Profissional Técnico em Engenharia Elétrica.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093645202310246537ba5d53aef.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 064/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 015/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e R. R. Santos Junior - ME.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093021202310246537b8dde804f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 063/2023
Descrição: Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada em engenharia civil.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/092726202310246537b82e52263.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 062/2023
Descrição: Nomeia a Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização da Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10394720231018652fe023c0c27.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 061/2023
Descrição: Concede licença para tratamento de Saúde à Servidora que menciona e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10370920231018652fdf85ec782.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 069/2023
Descrição: Portaria de Dispensa...
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/110239202311066548f1ffc15f9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 060/2023
Descrição: Dispões sobre a nomeação do Fiscal de Contrato nº 014/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Joao Victor da Cruz Vieira.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10405720231003651c19e9d44fe.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 059/2023
Descrição: Declara a Dispensa de licitação.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10391320231003651c1981af1ef.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 058/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090442202309266512c8da572b4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 057/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/090330202309266512c8925e93b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 056/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 12/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Thiago Morais Sousa - Sociedade Individual de Advocacia..
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/103413202309196509a355442d1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 055/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 04/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Melissa Brito Ribeiro.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/103157202309196509a2cd43b5c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 054/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 03/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a empresa Antônio Porto Aquino - SOC. IND. ADV.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/103009202309196509a2614b3b3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 053/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato nº 13/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO e a Empresa ICS Plenário Comercio e Serviços LTDA - ME.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10555220230918650856e87fce8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 052/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0855532023083164f07fc9d18c5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 051/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 12/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa Edmar Moreira de Souza - ME.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0859582023083164f080be43d35.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 050/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/2023372023082164e3f1f99f1a0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 049/2023
Descrição: Concede diárias e dá outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0901572023080864d22eb5e6b3d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 048/2023
Descrição: Concede diárias e dá outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1432262023073164c7f02a3f9c2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 047/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085146202306216492e45215c48.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 046/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085106202306216492e42a86799.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 045/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085031202306216492e407ba422.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 044/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082834202306216492dee2cf8a2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 043/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082724202306216492de9ccd2fc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 042/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/082917202306126487018d5e852.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 041/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09271320230605647dd4a1f3f83.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 040/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09262920230605647dd47555731.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 039/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09254620230605647dd44a5f9da.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 038/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09250220230605647dd41eb9e7f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 037/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/09403720230531647740459b94e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 036/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/093938202305316477400a4b41b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 035/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0938442023053164773fd4b118e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 034/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0937512023053164773f9f0d3be.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 032/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/201018202305156462bbda4040a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 031/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107312023050364526aa3435e4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 030/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/08432020230503645248d8df683.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 029/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0854402023042464466e0081315.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 028/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato Nº 001/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis – TO e a empresa E. R. LIMA – EIRELI.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1028242023042064413df82181e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 027/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852502023042464466d92e65af.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 026/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0851232023042464466d3b37d45.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 025/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Inventario, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Publico da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/105301202303286422f13dc520e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 024/2023
Descrição: Que concede diárias e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/104504202303156411cbe07c7b0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 023/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/085407202303156411b1dfa8993.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 022/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10041520230314641070cf28df8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 021/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10033520230314641070a77dd36.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 020/2023
Descrição: Que concede diária e da outras providências.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1002332023031464107069a202e.pdf