Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0311/2023 Descrição: Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095110202311286565e23ec0d4a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0310/2023 Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis/TO - ASPMAT - e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/1028402023100965240008dd30c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0303/2023 Descrição: Institui o dia e a semana da Agricultura Familiar no Município de Aguiarnópolis e da outras providencias. Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0931542023081664dcc1ba18eec.pdf