Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 331/2025
Descrição: Estabelece o dia 22 de dezembro, como Feriado Municipal, em memória das vítimas da tragédia da Ponte Juscelino Kubitschek e das outras providências”.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0932102025031267d17eca6d9a9.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 0320/2024
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0910472024032065fad247b7272.docx

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 0317/2024
Descrição: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de agua do município de Aguiarnópolis-TO.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0820112024022165d5dc6be3eb1.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 0311/2023
Descrição: Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/095110202311286565e23ec0d4a.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 0303/2023
Descrição: Institui o dia e a semana da Agricultura Familiar no Município de Aguiarnópolis e da outras providencias.
Url:https://aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0931542023081664dcc1ba18eec.pdf